Questões de Concurso Para trf - 4ª região

Considere as seguintes afirmativas: I. O financiamento da seguridade social provém, exclusivamente, das contribuições sociais.  II. A Constituição enumera taxativamente as fontes dos recursos destinados a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social.  III. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.  IV. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público, nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. É correto o que se afirma APENAS em

No que se refere à legislação tributária, considere : I. A fixação de alíquotas máximas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  II. Atos escritos das autoridades administrativas que complementam a lei ou o decreto regulamentar, com o objetivo de torná-lo aplicável e exeqüível, inclusive detalhando procedimentos e situações.  III. O estabelecimento de normas gerais em matéria tributária, a exemplo de obrigação e lançamento tributários.  Tais situações são matérias, respectivamente, de

A seguridade social, de acordo com a Constituição, deve ser organizada de modo a que os benefícios e serviços previdenciários prestados às populações urbanas e rurais devem guardar relação de

Há papéis que o profissional Gestor da Informação deve abranger, dentre eles os de

O processo de desenvolvimento de coleções ocorre de diferentes formas nas diversas tipologias de biblioteca. As bibliotecas especializadas ou de empresas têm a finalidade de atender às necessidades