Questões de Concurso para TRF - 4ª REGIÃO | Qconcursos.com

Q36857

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36857 Direito Civil

De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação ao negócio jurídico, em regra, a incapacidade relativa de uma das partes

A

pode ser invocada pela outra em benefício próprio e aproveita aos cointeressados capazes.

B

não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes.

C

só pode ser invocada pela outra parte em benefício próprio se ocorrer dentro do prazo decadencial de dois anos contados da realização do negócio jurídico.

D

pode ser invocada pela outra em benefício próprio, mas não aproveita aos cointeressados capazes.

E

não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, mas aproveita aos cointeressados capazes.

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Q36856

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36856 Direito Civil

A respeito das obrigações de dar, considere:

I. Nas obrigações de dar coisa incerta, antes da escolha, não poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, exceto por força maior ou caso fortuito.

II. Em regra, a obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela, embora não mencionados.

III. Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.

IV. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço.

De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que consta APENAS em

A

I, II e IV.

B

III e IV.

C

I, II e III.

D

II e III.

E

II, III e IV.

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Q36855

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36855 Direito Civil

Com relação à evicção, é correto concluir:

A

Se a evicção for parcial e considerável, caberá somente direito à indenização.

B

É vedado às partes diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção, ainda que por cláusula expressa.

C

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Não subsiste, no entanto, esta garantia se a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

D

O preço, seja a evicção total ou parcial, será o do valor da coisa na época em que se evenceu e proporcional ao desfalque sofrido, no caso de evicção parcial.

E

Pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa, em razão da garantia legal existente.

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Q36854

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36854 Direito Civil

No que concerne aos Bens Reciprocamente Considerados, é INCORRETO afirmar:

A

São voluptuárias as benfeitorias de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.

B

Em regra, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças.

C

Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.

D

Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

E

Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

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Q36852

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36852 Direito Constitucional

O Presidente da República que tenha praticado crime que atente contra a lei orçamentária será submetido, após admitida a acusação, a julgamento perante o

A

Tribunal de Contas da União.

B

Superior Tribunal de Justiça.

C

Supremo Tribunal Federal.

D

Senado Federal.

E

Tribunal Superior Eleitoral.

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Q36850

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36850 Direito Constitucional

Tício, brasileiro naturalizado que pretende candidatar-se ao cargo de Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul, com 30 anos de idade e domicílio eleitoral no município de Bagé-RS, e que preenche os demais requisitos previstos na lei,

A

pode ser eleito ao cargo.

B

não pode ser eleito ao cargo, por não possuir domicílio eleitoral na Capital do Estado.

C

não pode ser eleito ao cargo, por não possuir a idade mínima de 35 anos.

D

não é elegível a este, nem a nenhum cargo dos Poderes Executivo e Legislativo, por não ser brasileiro nato.

E

não é elegível a esse cargo, por não ser brasileiro nato.

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Q36849

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36849 Direito Constitucional

No que se refere à organização político-administrativa do Estado, é correto concluir:

A

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, sendo que somente o último não possui autonomia.

B

Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, desde que obtida aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito.

C

O Distrito Federal possui competência legislativa residual, estando subtraídas do seu campo de atuação apenas as matérias expressamente atribuídas pela Constituição Federal à União.

D

Os Estados não possuem competência legislativa residual, sendo-lhes vedado atuar em áreas que não lhe forem expressamente atribuídas pela Constituição Federal.

E

Os Estados-membros, no sistema federativo brasileiro, são soberanos.

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Q36848

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36848 Direito Constitucional

A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade são garantias previstas na Constituição Federal

A

aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País.

B

aos brasileiros, não estendidas às pessoas jurídicas.

C

aos brasileiros natos, apenas.

D

aos brasileiros natos e aos estrangeiros com residência fixa no País.

E

aos brasileiros, natos ou naturalizados.

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Q36846

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36846 Direito Administrativo

Quanto ao Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999), é correto afirmar:

A

O desatendimento da intimação para o processo importa o reconhecimento da verdade dos fatos, bem como a renúncia a direito pelo administrado.

B

São legitimados, além de outros, como interessados no processo administrativo, as pessoas e as associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos.

C

Da decisão que indeferir a alegação de suspeição da autoridade administrativa processante não caberá recurso, ainda que se funde nas mesmas razões reservadas ao impedimento.

D

Não pode ser objeto de delegação, além de outros, a decisão de recursos administrativos, salvo as matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade.

E

Inexistindo competência legal específica, o processo administrativo deverá ser iniciado perante a autoridade de maior grau hierárquico para decidir.

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Q36845

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36845 Direito Administrativo

O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo é denominado

A

recondução.

B

readaptação.

C

reintegração.

D

reversão.

E

transferência.

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Q36844

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36844 Direito Administrativo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou ato de provimento dos candidatos aprovados no concurso para Analista Judiciário, dentre os quais está José. Sobre o caso, é INCORRETO afirmar:

A

À autoridade competente do órgão ou entidade para onde for nomeado ou designado José compete dar-lhe exercício.

B

A posse de José ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.

C

José, para tomar posse, não é obrigado a submeter-se à inspeção médica em órgão oficial.

D

A posse de José poderá dar-se mediante procuração específica.

E

O prazo para José, empossado em cargo público, entrar em exercício, é de quinze dias, contados da data da posse.

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Q36843

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36843 Direito Administrativo

Em tema de recurso no processo administrativo previsto na Lei nº 9.784/1999, é INCORRETO afirmar:

A

O órgão competente, interposto o recurso, para dele conhecer deverá intimar os demais interessados a fim de que, no prazo de cinco dias úteis, apresentem alegações.

B

O recurso será dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar no prazo de cinco dias, o encaminhará à autoridade superior.

C

O recurso administrativo tramitará no máximo por três instâncias administrativas, salvo disposição legal diversa.

D

O não conhecimento do recurso impede a Administração de rever de ofício o ato ilegal, ainda que ocorrida preclusão administrativa.

E

O recurso administrativo, quando a lei não fixar prazo diferente, deverá ser decidido no prazo máximo de trinta dias, a partir do recebimento dos autos pelo órgão competente.

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Q36842

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36842 Direito Administrativo

No que se refere à forma de controle da Administração Pública, considere:

I. O controle exercido pela Administração direta sobre as pessoas jurídicas integrantes da Administração indireta deriva do poder de tutela.

II. O controle que visa verificar a oportunidade e conveniência administrativas do ato controlado, como regra, compete exclusivamente ao próprio Poder que, atuando na função de Administração Pública, editou o ato administrativo.

Essas formas, conforme a amplitude e o aspecto controlado, denominam-se, respectivamente,

A

subsequente e preventivo.

B

de mérito e subsequente.

C

de legalidade e finalístico.

D

finalístico e de mérito.

E

hierárquico e de legalidade.

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Q36841

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36841 Direito Administrativo

Em relação aos poderes administrativos, é INCORRETO afirmar:

A

O poder de polícia administrativa, tendo em vista os meios de atuação, vem dividido em dois grupos: poder de polícia originário e poder de polícia outorgado.

B

O poder disciplinar da Administração Pública e o poder punitivo do Estado (jus puniendi) exercido pelo Poder Judiciário não tem qualquer distinção no que se refere à sua natureza.

C

Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade são apontados como relevantes e eficazes limitações impostas ao poder discricionário da Administração Pública.

D

A Administração Pública, como resultado do poder hierárquico, é dotada da prerrogativa de ordenar, coordenar, controlar e corrigir as atividades de seus órgãos e agentes no seu ambiente interno.

E

Os atos normativos do Chefe do Poder Executivo têm suporte no poder regulamentar, ao passo que os atos normativos de qualquer autoridade administrativa têm fundamento em um genérico poder normativo.

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Q36840

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36840 Direito Administrativo

Em matéria de responsabilidade civil da Administração Pública, é correto afirmar:

A

A reparação do dano causado pela Administração ao particular deve ser sempre por meio judicial, vedada a forma amigável.

B

A responsabilidade civil prevista constitucionalmente, seja por ação ou por omissão, está fundada na Teoria do Risco Integral.

C

Os atos jurisdicionais são absolutamente isentos de responsabilidade civil.

D

A responsabilidade civil da Administração é do tipo subjetiva se o dano causado decorre só pelo fato ou por má execução da obra.

E

Os atos legislativos, em regra, não acarretam responsabilidade extracontratual do Estado.

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Q36839

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Enfermagem |

Q36839 Português

Texto associado

Está correto o emprego do elemento sublinhado em:

A

O homem do nosso tempo, diante dos admiráveis recursos nos quais jamais sonhou alcançar, é por vezes um deslumbrado.

B

A obra de ficção A guerra dos mundos, em cuja Orson Welles se baseou, ganhou dramática adaptação radiofônica.

C

A tecnologia de ponta, sobre a qual por vezes pairam desconfianças, leva-nos apenas aonde queremos ir.

D

O cotidiano contemporâneo deixa-se afetar pelas conquistas técnicas, de cujas muita gente alimenta sérias desconfianças.

E

A segunda metade da década de 90, aonde se consolidou a multimídia, foi um marco na vida contemporânea.

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Q36838

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Enfermagem |

Q36838 Português

Texto associado

Constituem uma causa e seu efeito, nessa ordem, os segmentos:

A

Utilizando surpreendentes recursos do jornalismo radiofônico // levou pânico aos norte-americanos.

B

Algumas vezes nos perguntamos // como sobrevivíamos antes da internet.

C

Um fato que se tornou clássico // foi protagonizado em 1938 pelo cineasta Orson Welles.

D

O interesse cada vez maior pela tecnologia // é um dos traços da modernidade.

E

Na segunda metade da década de 90, um novo sistema de comunicação eletrônica começou a ser formado // com a fusão da mídia de massa.

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Q36837

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Enfermagem |

Q36837 Português

Texto associado

É preciso corrigir, pela má estruturação que apresenta, a seguinte frase:

A

Ao que tudo indica, os próximos passos da tecnologia eletrônica serão dados na direção de uma ainda maior integração entre as diversas mídias.

B

Com o advento dos meios de comunicação de massa, sobretudo os eletrônicos, nem por isso o progresso tecnológico deixa de ser contestado.

C

A globalização está diretamente ligada à propagação e ao aperfeiçoamento dos meios de comunicação de massa, que encurtam distâncias e aproximam as pessoas.

D

Quem não se deixa seduzir pelos atrativos e novidades da tecnologia de ponta costuma defender as vantagens da simplicidade e da naturalidade em nossa vida.

E

Os muito jovens não fazem ideia de como foram velozes as transformações que sofreu o nosso cotidiano, nas últimas décadas, por causa das inovações tecnológicas.

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Q36836

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Enfermagem |

Q36836 Português

Texto associado

O verbo indicado entre parênteses deverá adotar uma forma do plural para preencher de modo correto a lacuna da frase:

A

Quaisquer que sejam as técnicas, não lhes ...... (caber) determinar por si mesmas o sentido que ganhará sua aplicação.

B

Muito do que se ...... (prever) nos usos de uma nova técnica depende, para realizar-se, do que se chama "vontade política".

C

Nenhuma das vantagens que ...... (oferecer) a tecnologia mais ousada é capaz de satisfazer as aspirações humanas.

D

Quando não se ...... (reconhecer) nas ciências o bem que elas nos trazem, as saídas místicas surgem como solução.

E

Orson Welles talvez não imaginasse o risco da tragédia que ...... (poder) provocar as dramatizações de sua transmissão radiofônica.

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Q36835

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Enfermagem |

Q36835 Português

Texto associado

NÃO haverá prejuízo para a correção e o sentido do segmento do texto com a substituição do elemento sublinhado pelo indicado entre parênteses em:

A

(...) nos ajuda a entender (...) a configuração da subjetividade contemporânea. (formação da veleidade íntima)

B

Algumas vezes nos perguntamos como sobrevivíamos antes da internet (...). (Ocorre-nos, por vezes, indagar)

C

Lembremos que essas tecnologias (...) são aquisições recentíssimas da humanidade. (conquistas açodadas)

D

(...) agiram como se estivessem na iminência de um ataque catastrófico. (tal fosse prestes a sofrerem)

E

(...) inserindo-se no cotidiano da vida pública e privada (...) (emergindo no dia a dia)

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