Questões de Concurso
Para tre-al
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O comando INSERT INTO FUNC (coluna1, coluna2) DATA (dado1, dado2) está sintaticamente correto e permite realizar a inserção de um conjunto de dados em uma tabela denominada FUNC.
Ao TRE/AL é vedado decidir pela inconstitucionalidade de norma de direito eleitoral, pois cabe a ele aplicar as leis sem questionar a sua validade.
Considere a seguinte situação hipotética. Ademar, que mantinha residência em dois municípios distintos, dirigiu-se a órgão da justiça eleitoral para realizar sua qualificação e inscrição como eleitor. Nessa situação, a justiça eleitoral deve rejeitar o alistamento de Ademar pelo fato de as duas residências declaradas estarem em municípios distintos.
Caso houvesse processo criminal contra juiz eleitoral de determinado município, por alegada prática de crime eleitoral, competiria ao TRE da respectiva unidade federativa processar e julgar originariamente referido magistrado quanto ao crime de que fosse acusado.
Um candidato a prefeito municipal de Arapiraca – AL precisa ter o registro de sua candidatura apreciado pelo TRE/AL, que, assim, exercerá sua competência originária.