Questões de Concurso
Para tre-al
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I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
II. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
III. O dolo do representante legal de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve.
IV. Configura-se o estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, de acordo com o Código Civil Brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
I. Os bens públicos desafetados podem ser alienados porque não são de uso comum nem de uso especial.
II. Afetação e desafetação são institutos que dizem respeito à destinação e utilização dos bens públicos.
III. Os bens públicos afetados nunca podem ser desafetados, porque a afetação é uma característica intrínseca do bem público.
IV. O bem público de uso especial pode ser alienado, desde que afetado para essa finalidade.
V. A inalienabilidade é uma das características do bem público de uso especial.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A lei disciplinará, com base no interesse do Presidente da República, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros.
II. A lei estabelecerá as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos nacionais e regionais de desenvolvimento.
III. A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo.
IV. O Estado impedirá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, mesmo não havendo risco ao meio ambiente.
Está correto o que se afirma APENAS em
Até onde posso avaliar, parece que já não existem mais
crianças como as de antigamente - o que equivale a dizer que
talvez seja preciso redefinir o que vem a ser infância. Quem
viveu no tempo em que a rua era o espaço natural de todos os
jogos e brincadeiras, palco das conversas e das piadas, cenário
da vida coletiva, lamentará o quanto as crianças de hoje vivem
reclusas nas casas e nos apartamentos. Seja por questão de
segurança (medo da rua), seja pela avalanche das novidades
tecnológicas e dos brinquedos eletrônicos, o sedentarismo
infantil é um fenômeno que se alastra por toda parte.
Trata-se de uma anomalia cruel: as crianças, seres
naturalmente carregados de energia e vitalidade, estão vivendo
longas horas diárias de concentração solitária e de imobilidade.
Diante das telas e dos monitores, satisfazem-se com o movimento
virtual, com a investigação a distância, com a experiência
imaginária. O prazer do convívio vem sendo perigosamente
substituído pelo sentimento de autossuficiência. Que tipo de
sociedade estamos constituindo?
(Herculano Menezes, inédito)
Pode-se reconstruir com correção e coerência a frase acima, começando por As crianças estão vivendo longas horas diárias de concentração solitária e de imobilidade e complementando com