Questões de Concurso Para trt - 16ª região (ma)

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Q4449
Direito Constitucional Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais |
Q4449 Direito Constitucional
Em janeiro de 2005, auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constataram, em uma fazenda localizada no interior de determinado estado-membro da Federação, o descumprimento pelo empregador de diversos dispositivos da legislação trabalhista, inclusive com trabalhadores expostos a condições de trabalho degradantes. Os auditores lavraram auto de infração, com aplicação de multas em decorrência do descumprimento de normas de proteção a relações de trabalho. Um dos trabalhadores ingressou com ação contra o empregador pleiteando indenização por danos morais e patrimoniais, em razão das condições de trabalho a que foi exposto.

Considerando a situação hipotética acima e os dispositivos da Constituição Federal vigentes, julgue os itens seguintes.
A competência para processar e julgar eventuais ações propostas pela União, relativas às penalidades administrativas aplicadas pelos auditores do MTE, é da justiça do trabalho.
Alternativas
Q4448
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho , Poder Judiciário , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais |
Q4448 Direito Constitucional
Considerando as normas vigentes da Constituição Federal relativas à organização e competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho funcionará junto ao TST, cabendo-lhe, entre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira.
Alternativas
Q4447
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho , Poder Judiciário , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais |
Q4447 Direito Constitucional
Considerando as normas vigentes da Constituição Federal relativas à organização e competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.
Entre as competências constitucionais da justiça do trabalho, inclui-se a de processar e julgar os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição.
Alternativas
Q4446
Direito Constitucional Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais |
Q4446 Direito Constitucional
Considerando as normas vigentes da Constituição Federal relativas à organização e competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal determina que haverá pelo menos um tribunal regional do trabalho em cada estado e no Distrito Federal. Cada tribunal será composto de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo presidente da República.
Alternativas
Q4445
Direito Constitucional Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais |
Q4445 Direito Constitucional
Considerando as normas vigentes da Constituição Federal relativas à organização e competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.
Por disposição expressa da Constituição Federal, são órgãos integrantes da justiça do trabalho apenas o TST e os tribunais regionais do trabalho.
Alternativas
Q4444
Direito Constitucional Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais |
Q4444 Direito Constitucional
Considerando as normas vigentes da Constituição Federal relativas à organização e competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.
Um quinto dos ministros integrantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve ser escolhido entre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e entre membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) com mais de dez anos de efetivo exercício, atendidos outros requisitos estabelecidos na Constituição Federal.
Alternativas
Q4443
Direito Administrativo Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Acumulação de cargos e funções ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais |
Q4443 Direito Administrativo
Após o preenchimento de todas as formalidades exigidas por lei, João tomou posse em um cargo público federal efetivo que não é abrangido pelas hipóteses de acumulação previstas na Constituição Federal. Um mês após a sua entrada em efetivo exercício, a administração recebeu denúncia de que João ainda mantinha contrato de trabalho com uma empresa pública instituída por estado-membro da Federação.

Considerando a situação hipotética acima e os dispositivos da Lei n.º 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - vigentes, julgue os itens seguintes.
Se devidamente caracterizada a acumulação ilegal e provada a má-fé de João, aplicar-se-á a ele a pena de demissão, hipótese em que a empresa pública estadual com a qual João mantém relação de emprego deverá ser comunicada.
Alternativas
Q4442
Direito Administrativo Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Acumulação de cargos e funções ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais |
Q4442 Direito Administrativo
Após o preenchimento de todas as formalidades exigidas por lei, João tomou posse em um cargo público federal efetivo que não é abrangido pelas hipóteses de acumulação previstas na Constituição Federal. Um mês após a sua entrada em efetivo exercício, a administração recebeu denúncia de que João ainda mantinha contrato de trabalho com uma empresa pública instituída por estado-membro da Federação.

Considerando a situação hipotética acima e os dispositivos da Lei n.º 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - vigentes, julgue os itens seguintes.
Apesar de a Lei n.º 8.112/1990 ser aplicável aos servidores da União, das autarquias e das fundações públicas federais, ela prevê expressamente que a vedação de acumular cargos, empregos e funções estende-se aos empregados das empresas públicas estaduais.
Alternativas
Q4441
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Responsabilidades do servidor ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais |
Q4441 Direito Administrativo
Após o preenchimento de todas as formalidades exigidas por lei, João tomou posse em um cargo público federal efetivo que não é abrangido pelas hipóteses de acumulação previstas na Constituição Federal. Um mês após a sua entrada em efetivo exercício, a administração recebeu denúncia de que João ainda mantinha contrato de trabalho com uma empresa pública instituída por estado-membro da Federação.

Considerando a situação hipotética acima e os dispositivos da Lei n.º 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - vigentes, julgue os itens seguintes.
De acordo com a lei, a autoridade administrativa competente deverá notificar João, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar sua defesa no prazo improrrogável de dez dias, contados da ciência, sob pena de ser invalidada a sua nomeação.
Alternativas
Q4440
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Responsabilidades do servidor ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais |
Q4440 Direito Administrativo
Após o preenchimento de todas as formalidades exigidas por lei, João tomou posse em um cargo público federal efetivo que não é abrangido pelas hipóteses de acumulação previstas na Constituição Federal. Um mês após a sua entrada em efetivo exercício, a administração recebeu denúncia de que João ainda mantinha contrato de trabalho com uma empresa pública instituída por estado-membro da Federação.

Considerando a situação hipotética acima e os dispositivos da Lei n.º 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - vigentes, julgue os itens seguintes.
Se for verdadeiro o fato denunciado, é correta a hipótese de que João tenha efetuado declaração falsa, uma vez que a lei exige expressamente que o servidor, no ato da posse, apresente declaração quanto ao não-exercício de outro cargo, emprego ou função pública.
Alternativas
Q4439
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Cargo, emprego, função ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais |
Q4439 Direito Administrativo
Após o preenchimento de todas as formalidades exigidas por lei, João tomou posse em um cargo público federal efetivo que não é abrangido pelas hipóteses de acumulação previstas na Constituição Federal. Um mês após a sua entrada em efetivo exercício, a administração recebeu denúncia de que João ainda mantinha contrato de trabalho com uma empresa pública instituída por estado-membro da Federação.

Considerando a situação hipotética acima e os dispositivos da Lei n.º 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - vigentes, julgue os itens seguintes.
Para que João seja considerado investido no cargo público, haverá de ter cumprido, entre outras, as seguintes exigências legais: aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos, nomeação pela autoridade administrativa competente, assinatura do termo de posse e início do efetivo desempenho das atribuições do cargo.
Alternativas
Q4438
Redação Oficial O Padrão Ofício , Partes do documento no Padrão Ofício , Elementos de Gramática - Sintaxe , Regência
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais |
Q4438 Redação Oficial
1 - Encaminho o documento para críticas e sugestões, principalmente no que diz respeito ao fluxo de alimentação de energia elétrica durante a manutenção dos equipamentos.

A respeito do trecho acima, julgue os itens que se seguem.
Nas práticas de correspondência oficial contemporâneas, o uso da forma verbal "Encaminho" (R.1), na primeira pessoa do singular, é inadequado por denotar intimidade.
Alternativas
Q4437
Redação Oficial O Padrão Ofício , Partes do documento no Padrão Ofício , Elementos de Gramática - Sintaxe , Sintaxe - Aspectos Gerais
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais |
Q4437 Redação Oficial
1 - Encaminho o documento para críticas e sugestões, principalmente no que diz respeito ao fluxo de alimentação de energia elétrica durante a manutenção dos equipamentos.

A respeito do trecho acima, julgue os itens que se seguem.
A inclusão da expressão em anexo após a palavra "documento" (R.1) não só confere mais clareza ao texto, mas também é uma prática usual neste tipo de encaminhamento.
Alternativas
Q4436
Redação Oficial O Padrão Ofício , Partes do documento no Padrão Ofício , Semântica , Elementos de Gramática - Sintaxe , Sintaxe - Aspectos Gerais
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais |
Q4436 Redação Oficial
Conclusão

1 À luz do contrato, há previsão de aplicabilidade de
multa somente para os casos em que a empresa contratada não
prestar o atendimento no prazo estipulado, isto é, em situações
4 em que houver necessidade de intervenção. Durante a
atividade de manutenção das máquinas, não ocorreram
inoperâncias dos equipamentos da referida empresa. Portanto,
7 não há razões para que a empresa seja apenada.

Com base no texto acima, julgue os próximos itens.
A substituição da expressão "a empresa" (R.7) pelo termo ela contribui para evitar repetição e para melhorar a construção do texto.
Alternativas
Q4435
Redação Oficial Relatório , Outros Assuntos , O Padrão Ofício , Partes do documento no Padrão Ofício
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais |
Q4435 Redação Oficial
Conclusão

1 À luz do contrato, há previsão de aplicabilidade de
multa somente para os casos em que a empresa contratada não
prestar o atendimento no prazo estipulado, isto é, em situações
4 em que houver necessidade de intervenção. Durante a
atividade de manutenção das máquinas, não ocorreram
inoperâncias dos equipamentos da referida empresa. Portanto,
7 não há razões para que a empresa seja apenada.

Com base no texto acima, julgue os próximos itens.
O trecho acima poderia fazer parte de um relatório, por ser este um tipo de documento que deve apresentar sempre uma conclusão.
Alternativas
Q4434
Redação Oficial O Padrão Ofício , Partes do documento no Padrão Ofício , Formatação e Apresentação ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais |
Q4434 Redação Oficial
Nas instituições de domínio público ou privado, circulam textos adequados às comunicações internas e externas. O texto a seguir constitui exemplo desse tipo de comunicação.
1  Senhor Diretor Alcides,

De acordo com seu Memo. n.º 42/05, indico a funcionária
Maria Guadalupe Moreira para assumir a função de
4  secretária dessa divisão.

Renovo os votos de apreço, ao mesmo tempo em que
coloco os serviços deste setor à disposição de V. S.ª.

7  Álvaro Fidélio de Abreu
Chefe do Departamento de Pessoal
São Luiz, 22 de maio de 2005

Com relação à correspondência oficial apresentada no texto acima, julgue os itens a seguir.

Local e data foram colocados inadequadamente.
Alternativas
Q4428
Relações Humanas Relações humanas no trabalho ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais |
Q4428 Relações Humanas
Jorge, técnico judiciário, atua na área de segurança e transporte do TRT. No exercício do cargo, Jorge deve, entre outras atribuições, assegurar a integridade física das autoridades, servidores e demais pessoas que conduz, zelar pela manutenção de veículos e equipamentos sob sua guarda, atuar na segurança patrimonial das instalações do tribunal, fiscalizar a circulação de pessoas, controlar a entrada e saída de materiais e equipamentos nas dependências do TRT. A equipe de técnicos judiciários de que Jorge faz parte é composta por 15 servidores, dos quais Jorge é um dos mais responsáveis e procura exercer suas atribuições com competência.

Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir, relativos às relações humanas no trabalho.
Considere que o supervisor de Jorge é uma pessoa que procura compreender seus colaboradores, distribuir as tarefas de modo igualitário, reconhecer e recompensar o bom desempenho e dar prazos suficientes para a realização dos trabalhos. Nessa situação é correto afirmar que o supervisor de Jorge sabe exercer bem a sua liderança junto ao grupo.
Alternativas
Q4427
Relações Humanas Relações humanas no trabalho ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais |
Q4427 Relações Humanas
Jorge, técnico judiciário, atua na área de segurança e transporte do TRT. No exercício do cargo, Jorge deve, entre outras atribuições, assegurar a integridade física das autoridades, servidores e demais pessoas que conduz, zelar pela manutenção de veículos e equipamentos sob sua guarda, atuar na segurança patrimonial das instalações do tribunal, fiscalizar a circulação de pessoas, controlar a entrada e saída de materiais e equipamentos nas dependências do TRT. A equipe de técnicos judiciários de que Jorge faz parte é composta por 15 servidores, dos quais Jorge é um dos mais responsáveis e procura exercer suas atribuições com competência.

Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir, relativos às relações humanas no trabalho.
A crença de Jorge de que evitar o estresse no trabalho garante a obtenção de boas relações humanas no ambiente profissional está correta.
Alternativas
Q4426
Relações Humanas Relações humanas no trabalho ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais |
Q4426 Relações Humanas
Jorge, técnico judiciário, atua na área de segurança e transporte do TRT. No exercício do cargo, Jorge deve, entre outras atribuições, assegurar a integridade física das autoridades, servidores e demais pessoas que conduz, zelar pela manutenção de veículos e equipamentos sob sua guarda, atuar na segurança patrimonial das instalações do tribunal, fiscalizar a circulação de pessoas, controlar a entrada e saída de materiais e equipamentos nas dependências do TRT. A equipe de técnicos judiciários de que Jorge faz parte é composta por 15 servidores, dos quais Jorge é um dos mais responsáveis e procura exercer suas atribuições com competência.

Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir, relativos às relações humanas no trabalho.
Nas relações interpessoais no trabalho, Jorge busca compartilhar com seus colegas suas preocupações e ansiedades particulares. Essa conduta de Jorge favorece o surgimento de um clima de integração que pode ter resultados positivos para o trabalho.
Alternativas
Q4425
Relações Humanas Ética no trabalho ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais |
Q4425 Relações Humanas
Jorge, técnico judiciário, atua na área de segurança e transporte do TRT. No exercício do cargo, Jorge deve, entre outras atribuições, assegurar a integridade física das autoridades, servidores e demais pessoas que conduz, zelar pela manutenção de veículos e equipamentos sob sua guarda, atuar na segurança patrimonial das instalações do tribunal, fiscalizar a circulação de pessoas, controlar a entrada e saída de materiais e equipamentos nas dependências do TRT. A equipe de técnicos judiciários de que Jorge faz parte é composta por 15 servidores, dos quais Jorge é um dos mais responsáveis e procura exercer suas atribuições com competência.

Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir, relativos às relações humanas no trabalho.
Ao abordar um cidadão que se desloque para a saída das dependências do tribunal carregando um microcomputador, Jorge deve agir com urbanidade, mas ser muito assertivo ao exigir a apresentação de documento oficial de liberação do equipamento.
Alternativas
Respostas
1741: C
1742: C
1743: C
1744: E
1745: E
1746: C
1747: C
1748: C
1749: E
1750: E
1751: E
1752: E
1753: C
1754: C
1755: C
1756: C
1757: C
1758: E
1759: C
1760: C
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