Questões de Concurso Para prefeitura de santa rosa - rs

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 37 que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa.
Será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de, EXCETO:

Qual o instrumento de gestão ambiental utilizado para exigir os estudos simplificados a fim de avaliar as interações da implantação ou da operação de uma atividade efetiva ou potencialmente causadora de degradação ambiental? 

De acordo com o Código Florestal, o poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos, EXCETO: 

Os valores arrecadados, provenientes do licenciamento ambiental e de multas emitidas pelo órgão municipal, serão depositados na conta da(o): 

Contribuir para o desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades regionais, a geração de emprego e de renda e a inclusão social; priorizar planos, programas e projetos que visem à implantação e ampliação dos serviços e ações de saneamento básico nas áreas ocupadas por populações de baixa renda; proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental às populações rurais e de pequenos núcleos urbanos isolados são exemplos de objetivos da(o):