Questões de Concurso Para prefeitura de santo augusto - rs

O prefeito do Município de Santo Augusto quer discutir, no STF, a constitucionalidade de uma determinada lei municipal, publicada em 01/10/1982, que contempla destinatários determináveis, tendo como parâmetro a Constituição Federal e fundada em controvérsia constitucional. Na oportunidade, foi verificada a existência de diversos casos já julgados acerca do tema, inclusive com acordos, propostos pelo município, e homologados pelo poder judiciário. Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Acerca das competências fixadas pela Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

Sobre o Mandado de Segurança Individual e Coletivo, assinale a alternativa INCORRETA.

O Barroco desenvolveu-se no Brasil durante o século XVIII até o início do século XIX, claramente associado à(às):

A Land Art surgiu no final da década de 1960, e foi uma entre várias tendências que na época buscavam inovações no modo de fazer arte. Os artistas da Land Art utilizam diretamente em suas obras o(s):