Questões de Concurso Para prefeitura de sapucaia do sul - rs

Com base no que dispõe o Art. 1.094 do Código Civil, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma característica da Sociedade Cooperativa.

Conforme prevê a Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

Sobre o contrato de compra e venda, analise as assertivas a seguir:

I. O comprador, salvo convenção em contrário, responde por todos os débitos que gravem a coisa até o momento da tradição. II. É lícito às partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, desde que suscetíveis de objetiva determinação. III. Válido e hígido é o contrato de compra e venda quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.

Com base no Código Civil, quais estão corretas? 

Com base nas previsões do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA quanto à capacidade para o exercício da atividade empresarial.

Segundo o Art. 315 do Código Penal, funcionário público que dá às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei está sujeito à pena de: