Segundo a Lei n° 8.142, de dezembro de 1990, a
Conferência de Saúde, com a representação dos vários
segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e
propor as diretrizes para a formulação da política de saúde
nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder
Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo
Conselho de Saúde, reunir-se-á a cada:
A Atenção Básica é composta por equipes de saúde de
diferentes composições e finalidades, podendo também
atender a populações específicas. É considerada equipe de
Atenção Básica para Populações Específicas nos municípios
da Amazônia Legal e Pantaneiras:
De acordo com a Portaria n° 2.436, de 21 de setembro de
2017, a alternativa que “é caracterizada como porta de
entrada preferencial do SUS, possui um espaço privilegiado
de gestão do cuidado das pessoas e cumpre papel
estratégico na rede de atenção, servindo como base para o
seu ordenamento e para a efetivação da integralidade”
seria:
Dentre as diretrizes da Política Nacional de Humanização,
aquela que “cria espaços saudáveis, acolhedores e
confortáveis, que respeitem a privacidade, propiciem
mudanças no processo de trabalho e sejam lugares de
encontro entre as pessoas” seria a alternativa: