Devido à pandemia de Covid-19 no Brasil, o governo
federal tem adotado medidas de atenção à saúde da
população e à economia. Uma das medidas foi a
publicação da Lei nº 13.979/2020 descrevendo medidas de
enfrentamento da emergência decorrente do corona vírus.
Em relação às medidas de enfrentamento desta
emergência está:
Os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são parte
importante do total de resíduos sólidos urbanos pelo
potencial de risco que representam à saúde e ao meio
ambiente. Em relação às Boas Práticas de Gerenciamento
de Resíduos de Serviços de Saúde:
Desde o nascimento das cidades, na idade antiga, há
registros das preocupações com a Vigilância Sanitária.
Acerca do assunto pode-se dizer EXCETO que a Vigilância
Sanitária:
Em relação à Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de
Origem Animal no âmbito federal, as instalações e
equipamentos de abatedouros devem atender,
minimamente, aos seguintes requisitos, EXCETO:
A partir da Lei n° 8080/90, a atuação da sociedade no
sistema de saúde foi ampliada, democratizada e passou a
ser qualificada por “controle social”. Além do Conselho
Nacional de Saúde (CNS), os municípios e estados
passaram a constituir seus próprios Conselhos de Saúde.
São características do Conselho de Saúde, EXCETO: