Questões de Concurso
Para prefeitura de são francisco do guaporé - ro
Foram encontradas 364 questões
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Ano: 2021
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Provas:
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Auditor Fiscal de Tributos
|
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Supervisor Educacional |
Q1774249
Noções de Informática
Para corrigir erros comuns ao trabalhar com fórmulas/funções no MS-Excel 2016, não deixe de:
1. Iniciar todas as funções com o sinal de igual (=).
2. Combinar todos os parênteses de abertura e de fechamento.
3. Usar dois-pontos para indicar um intervalo.
4. Colocar outros nomes de planilha entre aspas simples.
Está correto o contido:
Ano: 2021
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Provas:
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Auditor Fiscal de Tributos
|
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Supervisor Educacional |
Q1774248
Noções de Informática
No MS-Excel 2016, a função ________ é útil quando você precisa ter a data atual exibida em uma planilha,
independentemente de quando a pasta de trabalho for aberta. Ela também é útil para o cálculo de intervalos.
A função é denominada:
Ano: 2021
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Provas:
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Auditor Fiscal de Tributos
|
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Supervisor Educacional |
Q1774240
História e Geografia de Estados e Municípios
Observe as imagens e indique a Bandeira do Município de Porto Velho, RO. (Imagens - Google.com).
Ano: 2021
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Provas:
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Auditor Fiscal de Tributos
|
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Supervisor Educacional |
Q1774228
Literatura
Quanto à versificação, assinale (V) verdadeiro ou (F) falso e marque a alternativa correta.
( ) Verso é cada linha do poema, é uma unidade rítmica.
( ) Metro é a medida do verso, é a quantidade de sílabas poéticas.
( ) Encadeamento é o termo sintático de um verso anterior que continua no verso seguinte.
( ) Rima é a semelhança de sons que ocorre, principalmente, no final dos versos.
( ) Rimas pobres: ocorrem com palavras de classes gramaticais diferentes.
( ) Rimas agudas, ou masculinas: rimam-se as palavras paroxítonas.
Ano: 2021
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Auditor Fiscal de Tributos |
Q1774060
Direito Notarial e Registral
Quanto à fiscalização, preencha os parênteses com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa
correspondente:
( ) Os escrivães, tabeliães, oficiais de notas, de registro de imóveis, de registro de títulos, documentos e quaisquer outros serventuários extrajudiciais, não poderão praticar quaisquer atos que importem transmissão de bens imóveis, ou de direitos a eles relativos, bem como suas cessões, sem que os interessados apresentem comprovante original do pagamento do imposto, o qual será transcrito em seu inteiro teor no instrumento respectivo. ( ) Os escrivães, tabeliães, oficiais de notas, de registro de imóveis, de registro de títulos, documentos, ficam obrigados a facilitar à fiscalização da Fazenda Municipal, o exame em cartório dos livros, registros e outros documentos fornecendo, quando solicitadas, certidões de atos que forem lavrados, transcritos, averbados, ou inscritos e concernentes a imóveis, ou direitos a eles relativos. ( ) As imobiliárias loteadoras, bem como os agenciadores, intermediários e corretores de bens imóveis, ficam obrigados a fornecer no prazo de 15 (quinze) dias, do mês subsequente ao ato translativo, cópia do contrato, termos, ou instrumentos relacionados com transferência imobiliária.
( ) Os escrivães, tabeliães, oficiais de notas, de registro de imóveis, de registro de títulos, documentos e quaisquer outros serventuários extrajudiciais, não poderão praticar quaisquer atos que importem transmissão de bens imóveis, ou de direitos a eles relativos, bem como suas cessões, sem que os interessados apresentem comprovante original do pagamento do imposto, o qual será transcrito em seu inteiro teor no instrumento respectivo. ( ) Os escrivães, tabeliães, oficiais de notas, de registro de imóveis, de registro de títulos, documentos, ficam obrigados a facilitar à fiscalização da Fazenda Municipal, o exame em cartório dos livros, registros e outros documentos fornecendo, quando solicitadas, certidões de atos que forem lavrados, transcritos, averbados, ou inscritos e concernentes a imóveis, ou direitos a eles relativos. ( ) As imobiliárias loteadoras, bem como os agenciadores, intermediários e corretores de bens imóveis, ficam obrigados a fornecer no prazo de 15 (quinze) dias, do mês subsequente ao ato translativo, cópia do contrato, termos, ou instrumentos relacionados com transferência imobiliária.
Ano: 2021
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Auditor Fiscal de Tributos |
Q1774059
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Responda à questão de acordo com o Código Tributário do Município (CTM) de São
Francisco do Guaporé, RO.
“Art. 81. Na aquisição de terreno, ou fração ideal de terreno, bem como na cessão dos respectivos direitos, cumulada com contrato de construção, ou empreitada de mão-de-obra e materiais, deverá ser comprovada a preexistência do referido contrato, sob pena de ser exigido o __________ sobre o imóvel, concluída a construção e/ou benfeitoria no estado em que se encontrar, por ocasião do ato translativo da propriedade.”
Assinale a alternativa que preencha a lacuna de modo correto.
“Art. 81. Na aquisição de terreno, ou fração ideal de terreno, bem como na cessão dos respectivos direitos, cumulada com contrato de construção, ou empreitada de mão-de-obra e materiais, deverá ser comprovada a preexistência do referido contrato, sob pena de ser exigido o __________ sobre o imóvel, concluída a construção e/ou benfeitoria no estado em que se encontrar, por ocasião do ato translativo da propriedade.”
Assinale a alternativa que preencha a lacuna de modo correto.
Ano: 2021
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Auditor Fiscal de Tributos |
Q1774058
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Responda à questão de acordo com o Código Tributário do Município (CTM) de São
Francisco do Guaporé, RO.
Conforme consta no art. 142, a Taxa de Serviços Urbanos tem como fato gerador a utilização efetiva, ou potencial, pelo contribuinte, dos seguintes serviços municipais:
I- Conservação, manutenção, limpeza e varrição de logradouros públicos urbanos. II- Limpeza de córregos, bueiros e galerias pluviais urbanos. III- Coleta e tratamento de lixo. IV- Taxa de fornecimento de água tratada. V- Recolhimento de entulho de obras e/ou reformas.
Assinale a alternativa que traz uma afirmação verdadeira.
Conforme consta no art. 142, a Taxa de Serviços Urbanos tem como fato gerador a utilização efetiva, ou potencial, pelo contribuinte, dos seguintes serviços municipais:
I- Conservação, manutenção, limpeza e varrição de logradouros públicos urbanos. II- Limpeza de córregos, bueiros e galerias pluviais urbanos. III- Coleta e tratamento de lixo. IV- Taxa de fornecimento de água tratada. V- Recolhimento de entulho de obras e/ou reformas.
Assinale a alternativa que traz uma afirmação verdadeira.
Ano: 2021
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Auditor Fiscal de Tributos |
Q1774057
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Responda à questão de acordo com o Código Tributário do Município (CTM) de São
Francisco do Guaporé, RO.
Acerca do sujeito ativo e passivo, leia os itens:
03- O sujeito ativo da obrigação tributária é o Município de São Francisco do Guaporé, competente para fiscalizar as atividades do sujeito passivo, autuar por infração, lançar e arrecadar os tributos instituídos por este CTM e nas leis a ele subsequentes. 08- A competência tributária é indelegável, salvo a atribuição das funções de arrecadar, fiscalizar tributos, executar leis, atos, ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida a outra pessoa jurídica de direito público. 11- Constitui delegação de competência o cometimento à pessoa física, ou jurídica, de direito privado no encargo, ou função de assessoramento à autoridade tributária municipal na apuração e arrecadação de tributos. 15- O sujeito passivo da obrigação tributária é a pessoa jurídica obrigada, nos termos deste CTM, ao pagamento de tributo, ou penalidade pecuniária, sendo considerado: I - contribuinte, quando tiver relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; II - responsável, quando se revestir da condição de contribuinte, sua obrigação no decorrer de disposições expressas neste CTM. 18- Contribuinte da obrigação tributária é a pessoa que, de modo facultativo, se dispõe à prática, ou à abstenção de atos previstos na legislação tributária do Município.
A soma exata dos itens corretos é:
Acerca do sujeito ativo e passivo, leia os itens:
03- O sujeito ativo da obrigação tributária é o Município de São Francisco do Guaporé, competente para fiscalizar as atividades do sujeito passivo, autuar por infração, lançar e arrecadar os tributos instituídos por este CTM e nas leis a ele subsequentes. 08- A competência tributária é indelegável, salvo a atribuição das funções de arrecadar, fiscalizar tributos, executar leis, atos, ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida a outra pessoa jurídica de direito público. 11- Constitui delegação de competência o cometimento à pessoa física, ou jurídica, de direito privado no encargo, ou função de assessoramento à autoridade tributária municipal na apuração e arrecadação de tributos. 15- O sujeito passivo da obrigação tributária é a pessoa jurídica obrigada, nos termos deste CTM, ao pagamento de tributo, ou penalidade pecuniária, sendo considerado: I - contribuinte, quando tiver relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; II - responsável, quando se revestir da condição de contribuinte, sua obrigação no decorrer de disposições expressas neste CTM. 18- Contribuinte da obrigação tributária é a pessoa que, de modo facultativo, se dispõe à prática, ou à abstenção de atos previstos na legislação tributária do Município.
A soma exata dos itens corretos é:
Ano: 2021
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Auditor Fiscal de Tributos |
Q1774056
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Responda à questão de acordo com o Código Tributário do Município (CTM) de São
Francisco do Guaporé, RO.
Como expresso no art. 11, a obrigação tributária compreende as seguintes modalidades:
Como expresso no art. 11, a obrigação tributária compreende as seguintes modalidades:
Ano: 2021
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Auditor Fiscal de Tributos |
Q1774055
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Responda à questão de acordo com o Código de Posturas do Município de São Francisco
do Guaporé, RO.
No que diz respeito às medidas referentes a animais, preencha os parênteses com C (correto) ou E (errado) e assinale a alternativa que apresente sequência correspondente.
( ) É expressamente proibido manter animais soltos, presos, ou amarrados nos logradouros e vias públicas. ( ) É expressamente proibido, a qualquer pessoa, maltratar animais, ou praticar ato de crueldade contra eles, tais como conduzi-los em qualquer posição anormal, que lhes possam ocasionar sofrimento; abandonar em qualquer ponto, animais doentes, extenuados, enfraquecidos, ou feridos; manter animais em depósitos insuficientes em espaço, água, ar, luz e alimento; e demais situações previstas no Código de Posturas. ( ) Possuir porcos em chiqueiros na zona urbana da cidade.
No que diz respeito às medidas referentes a animais, preencha os parênteses com C (correto) ou E (errado) e assinale a alternativa que apresente sequência correspondente.
( ) É expressamente proibido manter animais soltos, presos, ou amarrados nos logradouros e vias públicas. ( ) É expressamente proibido, a qualquer pessoa, maltratar animais, ou praticar ato de crueldade contra eles, tais como conduzi-los em qualquer posição anormal, que lhes possam ocasionar sofrimento; abandonar em qualquer ponto, animais doentes, extenuados, enfraquecidos, ou feridos; manter animais em depósitos insuficientes em espaço, água, ar, luz e alimento; e demais situações previstas no Código de Posturas. ( ) Possuir porcos em chiqueiros na zona urbana da cidade.
Ano: 2021
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Auditor Fiscal de Tributos |
Q1774054
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Responda à questão de acordo com o Código de Posturas do Município de São Francisco
do Guaporé, RO.
Sobre o trânsito público, assinale a alternativa correta.
Sobre o trânsito público, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Auditor Fiscal de Tributos |
Q1774053
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Responda à questão de acordo com o Código de Posturas do Município de São Francisco
do Guaporé, RO.
Acerca dos divertimentos públicos, assinale a alternativa que não é correta.
Acerca dos divertimentos públicos, assinale a alternativa que não é correta.
Ano: 2021
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Auditor Fiscal de Tributos |
Q1774052
Redação Oficial
À luz do Manual de Redação da Presidência da República (3ª edição, Brasília, 2018), responda à questão.
Preencha as lacunas com C (correto) ou E (errado) e assinale a alternativa correspondente.
As exposições de motivos devem, obrigatoriamente: ( ) Apontar, na introdução: o problema que demanda a adoção da medida, do ato normativo proposto; ou informar ao Presidente da República algum assunto. ( ) Indicar, no desenvolvimento: a razão daquela medida, daquele ato normativo ser o ideal para se solucionar o problema e as eventuais alternativas existentes para equacioná-lo, ou fornecer mais detalhes sobre o assunto informado, quando for esse o caso. ( ) Na conclusão: resumir o assunto principal e saudar o destinatário, de acordo com as normas de fechamento.
Preencha as lacunas com C (correto) ou E (errado) e assinale a alternativa correspondente.
As exposições de motivos devem, obrigatoriamente: ( ) Apontar, na introdução: o problema que demanda a adoção da medida, do ato normativo proposto; ou informar ao Presidente da República algum assunto. ( ) Indicar, no desenvolvimento: a razão daquela medida, daquele ato normativo ser o ideal para se solucionar o problema e as eventuais alternativas existentes para equacioná-lo, ou fornecer mais detalhes sobre o assunto informado, quando for esse o caso. ( ) Na conclusão: resumir o assunto principal e saudar o destinatário, de acordo com as normas de fechamento.
Ano: 2021
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Auditor Fiscal de Tributos |
Q1774051
Redação Oficial
À luz do Manual de Redação da Presidência da República (3ª edição, Brasília, 2018), responda à questão.
Acerca das variações dos documentos oficiais, assinale a alternativa que preencha as lacunas de modo correto. Os documentos oficiais podem ser identificados de acordo com algumas possíveis variações:
I- [NOME DO EXPEDIENTE] + ________________: Quando um órgão envia o mesmo expediente para mais de um órgão receptor. A sigla na epígrafe será apenas do órgão remetente. II- [NOME DO EXPEDIENTE] + ________________: Quando mais de um órgão envia, conjuntamente, o mesmo expediente para um único órgão receptor. As siglas dos órgãos remetentes constarão na epígrafe. III- [NOME DO EXPEDIENTE] + ________________: Quando mais de um órgão envia, conjuntamente, o mesmo expediente para mais de um órgão receptor. As siglas dos órgãos remetentes constarão na epígrafe.
Acerca das variações dos documentos oficiais, assinale a alternativa que preencha as lacunas de modo correto. Os documentos oficiais podem ser identificados de acordo com algumas possíveis variações:
I- [NOME DO EXPEDIENTE] + ________________: Quando um órgão envia o mesmo expediente para mais de um órgão receptor. A sigla na epígrafe será apenas do órgão remetente. II- [NOME DO EXPEDIENTE] + ________________: Quando mais de um órgão envia, conjuntamente, o mesmo expediente para um único órgão receptor. As siglas dos órgãos remetentes constarão na epígrafe. III- [NOME DO EXPEDIENTE] + ________________: Quando mais de um órgão envia, conjuntamente, o mesmo expediente para mais de um órgão receptor. As siglas dos órgãos remetentes constarão na epígrafe.
Ano: 2021
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Auditor Fiscal de Tributos |
Q1774050
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
À luz da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à questão.
De acordo com o art. 21, o número de Vereadores será fixado em:
De acordo com o art. 21, o número de Vereadores será fixado em:
Ano: 2021
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Auditor Fiscal de Tributos |
Q1774049
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
À luz da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à questão.
O Município de São Francisco do Guaporé, compõe-se de 03 (três) Distritos, sendo eles:
O Município de São Francisco do Guaporé, compõe-se de 03 (três) Distritos, sendo eles:
Ano: 2021
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Operador de Máquina Pesada |
Q2422265
Legislação de Trânsito
Os veículos classificam-se em tração, espécie e categoria. De acordo com o art. 96, do Código de Trânsito Brasileiro, elétrico e bicicleta são classificados respectivamente como?
Ano: 2021
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Controlador Interno |
Q1779256
Direito Administrativo
A Lei nº 8.666/1993, em seu art. 24, traz as possibilidades de dispensa de licitação, no art. 25, consta que
a licitação é inexigível quando houver inviabilidade de competição. Pautado na determinada Lei e nos arts.
24 e 25, relacione a COLUNA I com a COLUNA II e assinale a alternativa que contemple a sequência correta.
COLUNA I.
Dispensa.
Inexigibilidade.
COLUNA II.
( ) Nos casos de guerra, ou grave perturbação da ordem. ( ) Para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa, ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca; devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação, a obra, ou o serviço pelo Sindicato, Federação, Confederação Patronal, ou ainda, pelas entidades equivalentes. ( ) Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços, ou normalizar o abastecimento. ( ) Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente, ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada, ou pela opinião pública.
COLUNA I.
Dispensa.
Inexigibilidade.
COLUNA II.
( ) Nos casos de guerra, ou grave perturbação da ordem. ( ) Para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa, ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca; devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação, a obra, ou o serviço pelo Sindicato, Federação, Confederação Patronal, ou ainda, pelas entidades equivalentes. ( ) Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços, ou normalizar o abastecimento. ( ) Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente, ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada, ou pela opinião pública.
Ano: 2021
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Técnico em Finanças |
Q1778501
Direito Administrativo
A Lei nº 10.520/2002 destaca que para aquisição de bens e serviços comuns, poder-se-á adotar
licitação:
Ano: 2021
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Auditor de Controle Interno |
Q1777341
Direito Administrativo
A Lei nº 8.666/1993, em seu art. 24, traz as possibilidades de dispensa de licitação, no art. 25, consta
que a licitação é inexigível quando houver inviabilidade de competição. Pautado na determinada Lei e nos
arts. 24 e 25, relacione a COLUNA I com a COLUNA II e assinale a alternativa que contemple a sequência
correta.
COLUNA I.
1 - Dispensa. 2 - Inexigibilidade.
COLUNA II.
( ) Nos casos de guerra, ou grave perturbação da ordem. ( ) Para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa, ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca; devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação, a obra, ou o serviço pelo Sindicato, Federação, Confederação Patronal, ou ainda, pelas entidades equivalentes. ( ) Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços, ou normalizar o abastecimento. ( ) Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente, ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada, ou pela opinião pública.
COLUNA I.
1 - Dispensa. 2 - Inexigibilidade.
COLUNA II.
( ) Nos casos de guerra, ou grave perturbação da ordem. ( ) Para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa, ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca; devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação, a obra, ou o serviço pelo Sindicato, Federação, Confederação Patronal, ou ainda, pelas entidades equivalentes. ( ) Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços, ou normalizar o abastecimento. ( ) Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente, ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada, ou pela opinião pública.
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