Questões de Concurso Para prefeitura de concórdia - sc

Assinale alternativa que indica corretamente a forma de equiparação salarial quando na falta de estipulação do salário, ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber salário igual ao daquele que, na mesma empresa, fizer serviço semelhante ou do que for habitualmente pago para serviço semelhante.

De acordo com o Código de Processo Civil, contra a decisão que negar seguimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão que esteja em conformidade com entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado no regime de repercussão geral caberá o seguinte recurso:

Assinale a alternativa correta de acordo com Código de Processo Civil.

Assinale a alternativa correta.

De acordo com as súmulas do Superior Tribunal de Justiça sobre direito do consumidor, é correto afirmar.

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional:

1. opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos desta Constituição. 2. expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos. 3. propor a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal. 4. estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal. 

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 14.133/2021.

Assinale a alternativa correta acerca da Lei Orgânica do Município de Concórdia.

Assinale a alternativa correta acerca da Lei Orgânica do Município de Concórdia.

Assinale a alternativa correta acerca da Lei Orgânica do Município de Concórdia.

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar 574/2010, do município de Concórdia.

Analise o texto abaixo sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Concórdia.
O propósito da Administração Pública Municipal será articular as forças da sociedade para obter resultados que expressem a solução das necessidades básicas através de uma administração participativa balizada em ações e programas que contemplem os seguintes objetivos estratégicos:
1. inclusão social e cidadania, de forma a estimular as parcerias público-privadas e das organizações sociais para promover o acesso universal às condições de realização individual e social na busca da qualidade de vida digna e cidadania. 2. geração de renda e oportunidades, com ênfase na geração de empregos, estímulo ao empreendedorismo e fomento às atividades econômicas urbanas e rurais. 3. o cumprimento das competências inerentes ao Município, previstos na Lei Orgânica do Município de Concórdia. 4. gestão democrática e participativa fundamentada no envolvimento popular e na descentralização das ações.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre processos administrativos disciplinares no serviço público.

( ) A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público deve decidir se promove a sua apuração ou não. ( ) A apuração de irregularidades se dá mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar. ( ) Na apuração de irregularidades é assegurada ao acusado ampla defesa. ( ) A apuração de irregularidades no serviço público municipal, estadual e federal é de competência exclusiva dos órgãos e agências da União.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à ética no Serviço Público.
( ) O decoro é um dos primados que deve nortear o serviço público. ( ) O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. ( ) A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum. ( ) A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, não se integra na vida particular de cada servidor público.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A finalidade básica da redação oficial é: 

Assinale a alternativa que indica corretamente princípio importante do orçamento público.

Assinale a alternativa que indica corretamente princípio constitucional explicitado no artigo 37 da Constituição Federal.

Analise a frase abaixo:
Uma das diretrizes da Lei de Acesso à Informação é a observância da ...................... como preceito geral e ......................... como exceção.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

O estado do Rio Grande do Sul enfrentou em maio do ano corrente a maior tragédia climática de sua história. A capital gaúcha, após décadas, voltou a registrar uma grande enchente com um alagamento histórico e centenas de desabrigados.
Assinale a alternativa que indica corretamente o ano em que foi registrada a maior enchente em Porto Alegre, anterior à ocorrida recentemente em 2024.