Considerando a metodologia do pagamento por desempenho estabelecida pela Portaria GM/MS nº 960/2023, que alterou a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017, sobre os valores a serem pagos pelo Ministério da Saúde por desempenho, é correto afirmar que o valor de desempenho pelo alcance:
O conjunto de indicadores do pagamento por desempenho a ser observado na atuação das eSBs, instituído pela Portaria GM/MS nº 960/2023, é composto por sete indicadores estratégicos e cinco ampliados. Assinale a alternativa que apresenta um indicador estratégico.
O Ministério da Saúde (2023) instituiu o pagamento por desempenho da saúde bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito do SUS, aplicado às eSBs vinculadas às equipes da ESF. Fazem parte do conjunto de indicadores do pagamento por desempenho a ser observado na atuação das eSBs, EXCETO:
A legislação do Ministério da Saúde (2006) estabelece que poderão credenciar-se como Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) os seguintes tipos de prestadores de serviços, EXCETO:
As ações e os serviços de saúde bucal devem integrar as demais políticas públicas de saúde, de acordo com os princípios e as diretrizes do SUS, com vistas à articulação de ações e à concretização de ações integrais de saúde que viabilizem intervenção sobre fatores comuns de risco. Nesse contexto, é correto afirmar que: