A Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, em consonância com o
Programa Nacional de Direitos Humanos, obedecerá ao seguinte princípio:
Segundo a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, como se chama
toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que
gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o
ser humano?
Como se chama a unidade pública de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional,
destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco
pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência, que demandam intervenções
especializadas da proteção social especial?
O município de Flores possui população de até 20.000 habitantes, forte presença de população
rural. Rede simplificada e reduzida de serviços de proteção social básica. Em relação aos portes
definidos na Política Nacional de Assistência Social, qual a classificação correta para esse
município?