Questões de Concurso Para prefeitura de itapema - sc

Foram encontradas 181 questões

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Q1908543 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1908542 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1908541 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q1908540 Direito Administrativo
Considere as afirmativas relacionadas à Constituição Federal de 1988. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(  )Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.
(  )É proibido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
(  )A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Alternativas
Q1908539 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e identifique as corretas.


Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:


I.A subordinação.

II.A cidadania.

III.A dignidade da pessoa humana.

IV.Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

V.O particularismo político.


É CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q1908538 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, em relação ao Inquérito Policial, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1908537 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, em relação ao Inquérito Policial, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1908536 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, a respeito "Da Prisão: disposições gerais", assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1908535 Direito Processual Penal
De acordo com o Código Processual Penal, em relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1908534 Direito Processual Penal

De acordo com o Código Processual Penal, analise as assertivas e identifique as CORRETAS.


Considera-se em flagrante delito quem:

I.Não está cometendo a infração penal.


II.Acaba de cometê-la.


III.É perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.


IV.É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.


É CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q1908533 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q1908532 Direito Penal
De acordo com Código Penal, em relação aos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa CORRETA que descreve o crime de SABOTAGEM.
Alternativas
Q1908531 Direito Penal
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, conforme o Código Penal, que relaciona o nome do crime com a sua descrição:
Primeira coluna: crime
1-Furto. 2-Roubo. 3-Extorsão.
Segunda coluna: descrição
(  )Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.
(  )Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.
( )Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.

Assinale a alternativa que apresenta a CORRETA associação entre as colunas: 
Alternativas
Q1908530 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1908529 Direito Penal
De acordo com Código Penal, em relação aos Crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA que descreve o crime de PECULATO.
Alternativas
Q1908528 Direito Administrativo
Considere as afirmativas relacionadas à Lei n.º 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(  )O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito não afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.
(  )Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da administração direta e indireta, no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
(  )Configura improbidade a ação ou omissão decorrente de divergência interpretativa da lei, baseada em jurisprudência, ainda que não pacificada, mesmo que não venha a ser posteriormente prevalecente nas decisões dos órgãos de controle ou dos tribunais do Poder Judiciário.
(  )As disposições dessa Lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática do ato de improbidade.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA: 
Alternativas
Q1908527 Direito Administrativo
Considere as afirmativas relacionadas ao Processo Administrativo Disciplinar e identifique as corretas.
I-A responsabilidade civil do servidor público consiste no ressarcimento dos prejuízos causados à Administração Pública ou a terceiros, em decorrência de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, no exercício de suas atribuições.
II-A responsabilidade penal do servidor público decorre da prática de infrações penais e sujeita o servidor a responder a processo criminal e a suportar os efeitos legais da condenação.
III-A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é desobrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa.

É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q1908526 Direito Administrativo
Em relação aos Poderes da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA que descreve, em síntese, o poder de polícia.
Alternativas
Q1908525 Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1908524 Direito Administrativo

Em relação aos Serviços Públicos, assinale a alternativa CORRETA.


Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8987compilada.htm

Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: B
4: D
5: D
6: D
7: C
8: E
9: C
10: C
11: B
12: E
13: C
14: E
15: A
16: D
17: C
18: E
19: E
20: C