Questões de Concurso
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Tricotar, carregar sacolas cheias, polir manualmente o carro ou dirigir são atividades que podem agravar o quadro de LER/DORT, mas dificilmente podem ser consideradas como suas causas determinantes.
Do ponto de vista da legislação previdenciária, qualquer doença que tenha relação com o trabalho é considerada ocupacional, mesmo que haja fatores concomitantes não relacionados à atividade laboral.
É competência do DF, em comum com a União, dispor acerca da limpeza de logradouros públicos, remoção e destinação do lixo domiciliar e de outros resíduos.
O Estado de S. Paulo, Especial, 27/11/2009, p. H2 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a importância e a abrangência do tema que ele aborda, julgue o item.
Ao extinguir o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas e deixar de organizar a COP15, ao contrário do ocorrido em Estocolmo, no Rio de Janeiro e em Kyoto, a Organização das Nações Unidas explicitou a perda de sua importância relativa no cenário mundial do pós-Guerra Fria.
O Estado de S. Paulo, Especial, 27/11/2009, p. H2 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a importância e a abrangência do tema que ele aborda, julgue o item.
O Brasil, que levou grande comitiva a Copenhague, manifestou sua posição favorável a um acordo, além de se mostrar disposto a ter metas voluntárias, tendo anunciado metas de cortes em relação às emissões de projetadas para 2020.
A condição de consumidor exige a destinação final fática e econômica do bem ou do serviço, mas a presunção de vulnerabilidade do consumidor dá margem à incidência excepcional do Código de Defesa do Consumidor (CDC) às atividades empresariais. Assim, o CDC não incidirá quando o fornecedor comprovar a não vulnerabilidade do consumidor pessoa jurídica.
Para a extinção de uma região administrativa, é necessária a aprovação de lei pela maioria absoluta dos deputados distritais.
Nas ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos, em caso de procedência do pedido, a condenação é específica, fixando exatamente o valor a ser pago aos consumidores lesados.
Segundo a NR 9, ruídos, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes e não ionizantes são considerados agentes físicos.
Entre os efeitos nocivos da exposição ao ruído, sem o uso do equipamento de proteção individual (EPI) recomendado, estão a perda auditiva neurossensorial temporária e(ou) permanente de graus diversos, a irritabilidade, a hipertensão arterial, os zumbidos, a diminuição do rendimento no trabalho e a diminuição da libido.
Para a concessão dos benefícios auxílio-doença acidentário e aposentadoria por invalidez acidentária, dispensa-se o período de carência.
O PPRA e o PCMSO abrangem todas as exigências legais e garantem a segurança e a saúde dos trabalhadores.
Um trabalhador da área de serviços gerais alegou que desenvolveu quadro de pneumonias de repetição pela exposição aos produtos de limpeza. Foi encaminhado ao setor de medicina ocupacional. O médico do trabalho, após colher o histórico clínico do trabalhador, esclareceu que faria uma avaliação dos riscos presentes na função que o trabalhador desempenha.
Considerando a avaliação dos riscos ambientais, assinale a alternativa correta.
Uma funcionária de certo escritório sofreu queda da própria altura em casa, com fratura do calcâneo. Homologou atestado médico com afastamento de 30 dias. Procurou o contador da empresa, que esclareceu que o auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às pessoas que ficarem incapacitadas para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.
Acerca do auxílio-doença, assinale a alternativa correta.
Considere que um motorista carreteiro, portador de cardiopatia descompensada, foi afastado das próprias atividades laborais por 60 dias e encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No caso apresentado, sem entender o que significava “incapacidade laborativa”, o paciente questionou o médico do trabalho, que prontamente esclareceu essa dúvida. Em relação à incapacidade laborativa, assinale a alternativa correta.
Caso hipotético 2 para responder à questão.
Uma trabalhadora que realiza atendimento ao público, pessoalmente e por via telefônica, iniciou com queixas de desmotivação para o trabalho, irritação constante, tremores e sudorese nas mãos, labilidade emocional, emagrecimento, fadiga, inquietude e palpitações. Procurou o serviço médico e obteve diagnóstico de síndrome de burnout. Afastada por quase um ano das respectivas atividades laborativas, sem melhora clínica, processou a empresa alegando adoecimento em decorrência do trabalho estressante. Foi submetida a perícia médica judicial para avaliação do nexo causal. A empresa, nesse ato designada, reclamada, enviou um assistente técnico médico para acompanhar a perícia médica judicial.
Caso hipotético 2 para responder à questão.
Uma trabalhadora que realiza atendimento ao público, pessoalmente e por via telefônica, iniciou com queixas de desmotivação para o trabalho, irritação constante, tremores e sudorese nas mãos, labilidade emocional, emagrecimento, fadiga, inquietude e palpitações. Procurou o serviço médico e obteve diagnóstico de síndrome de burnout. Afastada por quase um ano das respectivas atividades laborativas, sem melhora clínica, processou a empresa alegando adoecimento em decorrência do trabalho estressante. Foi submetida a perícia médica judicial para avaliação do nexo causal. A empresa, nesse ato designada, reclamada, enviou um assistente técnico médico para acompanhar a perícia médica judicial.
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