Questões de Concurso Para prefeitura de santiago do sul - sc
Foram encontradas 390 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
De acordo com a Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada na(o) __________ que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
-
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público garantirá a implementação de políticas públicas para assegurar o direito à moradia adequada _____________ que vive em favelas, cortiços, áreas urbanas subutilizadas, degradadas ou em processo de degradação, a fim de reintegrá-las à dinâmica urbana e promover melhorias no ambiente e na qualidade de vida.
-
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Com base na Constituição Estadual de Santa Catarina, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
-
(- ) Compete ao Estado legislar, concorrentemente com a União, sobre direito tributário e financeiro.
(- ) A assistência jurídica integral é gratuita para os reconhecidamente pobres.
(- ) A rede viária estadual, sua infraestrutura e bens acessórios são bens da União.
-
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Com fundamento no Plano de Cargos dos Servidores Públicos Municipais de Santiago do Sul, Lei nº 782/2015, analise as assertivas abaixo:
-
I. A descrição das atribuições, regime de trabalho, carga horária, condições para ingresso e habilitação profissional constam no anexo da Lei nº 782/2015.
II. O ocupante de cargo em comissão que não cumprir a carga horária mínima de 40 (quarenta) horas semanais, terá sua remuneração ajustada, proporcionalmente, ao número de horas efetivamente trabalhadas.
III. Os cargos de provimento efetivo são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
-
Quais estão corretas?