Comunidades terapêuticas nas cinco regiões do Brasil
foram alvos de uma inspeção nacional realizada na
semana do dia 18 de outubro pelo Conselho Federal de
Psicologia (CFP), Procuradoria Federal dos Direitos do
Cidadão (PFDC) – do Ministério Público Federal – e
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
(MNPCT). O objetivo foi
Segundo notícia publicada no site do Conselho Federal de
Psicologia em 18 de outubro de 2017, a Psicologia vê com
preocupação a decisão da 20ª Vara Federal do Distrito
Federal de
Proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe,
no período pré e pós-natal, inclusive como forma de
prevenir ou minorar as consequências do estado
puerperal, é incumbência
Salvo comprovada necessidade que atenda ao seu
superior interesse, devidamente fundamentada pela
autoridade judiciária, a permanência da criança e do
adolescente em programa de acolhimento institucional não
se prolongará por mais de