Questões de Concurso para Prefeitura de Campinas - SP

Q1118511

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Gerais e Específicos 1 |

Q1118511 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre as ações preferenciais, pode-se corretamente afirmar:

A

não podem ser emitidas ações preferências que prevejam, cumulativamente, a prioridade na distribuição de dividendo e no reembolso do capital, sob pena de se colocar em risco o interesse dos titulares das ações ordinárias.

B

para os portadores de ações preferenciais que prevejam dividendos fixos, estes devem sempre ser distribuídos, mesmo que em prejuízo do capital social, desde que sejam previstas medidas compensatórias para os exercícios financeiros seguintes.

C

salvo disposição em contrário no estatuto, a ação com dividendo mínimo participa dos lucros distribuídos em igualdade de condições com as ordinárias, depois de a estas assegurado dividendo igual ao mínimo.

D

não podem ser emitidas ações preferenciais sem direito de voto, mas é possível as com restrição ao exercício deste direito, desde que, neste último caso, previsto em estatuto.

E

a lei exclui o direito dos titulares de ações preferenciais de participar dos aumentos de capital decorrentes da capitalização de reservas ou lucros.

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Q1118509

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Gerais e Específicos 1 |

Q1118509 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre a empresa e empresário, pode-se corretamente afirmar que

A

aquele cuja atividade rural constitua sua principal profissão pode, observadas as formalidades da lei e regular inscrição, ser equiparado, para todos os efeitos, ao empresário sujeito a registro.

B

a atividade empresarial somente pode ser exercida por pessoas jurídicas regularmente inscritas no Registro Público de Pessoas Jurídicas.

C

considera-se empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística com o concurso de auxiliares ou colaboradores, mesmo que o exercício da profissão não constitua elemento de empresa.

D

o empresário que instituir sucursal, filial ou agência, em lugar sujeito à jurisdição de outro Registro Público de Pessoas Jurídicas neste deverá também inscrevê-la, com a prova da inscrição originária.

E

é obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Pessoas Jurídicas da respectiva sede, antes do início de sua atividade.

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Q1118508

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Gerais e Específicos 1 |

Q1118508 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme lição de Aristóteles, a equidade é “uma mitigação da lei escrita por circunstâncias que ocorrem em relação às pessoas, às coisas, ao lugar ou tempos”. Sobre a equidade, considerando o direito positivado no Brasil, pode-se corretamente afirmar que

A

a equidade não é prevista na legislação federal, mas pode ser aplicada pelo juiz.

B

o juiz somente decidirá por equidade nos casos previstos em lei.

C

a equidade deve ser utilizada, mesmo que resulte no afastamento de regra constitucional ou legal que discipline diretamente o caso a ser julgado.

D

a equidade é vedada no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista o princípio da legalidade.

E

julgamentos por equidade somente podem ser realizados pelo Supremo Tribunal Federal.

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Q1118507

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Gerais e Específicos 1 |

Q1118507 Direito Civil

Abel, sabendo que um terreno de propriedade de seu irmão Caim estava vazio e desocupado, resolveu invadi-lo. No dia da invasão, Caim, ao tomar conhecimento de que o seu terreno estava sendo invadido por Abel, foi até o imóvel e, por sua própria força, tentou retirá-lo, mas foi violentamente impedido, após um confronto físico entre ambos. A respeito do caso, pode-se corretamente afirmar que

A

a posse de Abel é precária

B

Caim cometeu crime de exercício arbitrário das próprias razões, pois não poderia, por força própria, mesmo antes da invasão se consumar, tentar impedir a invasão.

C

Abel deverá ajuizar ação de manutenção de posse, tendo em vista ter posse justa, em razão da violência praticada por Caim.

D

a posse de Abel é injusta.

E

Abel, em razão da tentativa de retomada de Caim, tem posse justa, mas violenta.

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Q1118506

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Gerais e Específicos 1 |

Q1118506 Direito Civil

Maria vendeu a Joana um terreno certo e discriminado, localizado na esquina entre as Ruas “A” e “B”. O contrato previu o preço de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e descrevia o terreno como tendo a extensão de 500 m², constando cláusula contratual prevendo que a descrição do imóvel era meramente enunciativa. Não constou expressamente do contrato que a venda seria ad corpus. Após formalizada a venda, Joana realizou um trabalho de topografia no imóvel e descobriu que o terreno tinha uma extensão real de 450 m². Nesse caso, pode-se corretamente afirmar que

A

apenas se for provado que o vendedor sabia da diferença, tendo agido de má-fé, haverá o direito do comprador de exigir o complemento da área, e, não sendo isso possível, o de reclamar a resolução do contrato ou abatimento proporcional ao preço.

B

como não constou expressamente ter sido a coisa vendida ad corpus, bem como a diferença é superior a um vigésimo da área descrita, há direito do comprador de exigir o complemento da área, e, não sendo isso possível, o de reclamar a resolução do contrato ou abatimento proporcional ao preço.

C

não haverá complemento de área, nem devolução de excesso, tendo em vista que o imóvel foi vendido como coisa certa e discriminada, tendo sido apenas enunciativa a referência às suas dimensões, mesmo não constando, de modo expresso, ter sido a venda ad corpus.

D

sempre que a descrição da área não corresponder à realidade, o comprador terá o direito de exigir o complemento da área, e, não sendo isso possível, o de reclamar a resolução do contrato ou abatimento proporcional ao preço.

E

não há o direito de exigir qualquer indenização porque a diferença não excede de um décimo da área total enunciada.

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Q1118505

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Gerais e Específicos 1 |

Q1118505 Direito Civil

Caio arrombou a casa, de propriedade de Mélvio, que era alugada para Tício, para salvar este último, pois percebeu que havia um vazamento de gás. Tício estava já desacordado e, se não fosse a intervenção de Caio, teria falecido. Os danos não excederam os limites do indispensável para a remoção do perigo. O vazamento decorreu de um reparo realizado de forma inadequada por Pedro, antigo morador do imóvel, que não era de conhecimento de Tício. Os prejuízos decorrentes do arrombamento são de responsabilidade de

A

Caio, o qual poderá ajuizar ação regressiva contra Pedro.

B

Tício, o qual poderá ajuizar ação regressiva contra Pedro.

C

Mélvio, o qual poderá ajuizar ação regressiva contra Pedro.

D

Caio e Pedro, solidariamente.

E

Pedro, o único que pode ser acionado para responder pelos prejuízos.

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Q1118504

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Gerais e Específicos 1 |

Q1118504 Direito Civil

José devia o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a Joaquim e decidiu realizar o pagamento emitindo um cheque, no mesmo valor da dívida, que foi devolvido por insuficiência de fundos. Joaquim procurou José e disse que iria promover um processo de execução para obter o valor da dívida. Com receio de ter seus bens penhorados em processo de execução, José propôs dar em pagamento pelo valor da dívida seu carro. Joaquim não sabia o valor do carro, pressupôs que o valor deste fosse equivalente ao valor da dívida, e aceitou a proposta. Entretanto, o carro tinha um valor de mercado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Passado um mês, José se arrepende da dação em pagamento realizada. Diante do caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que o negócio jurídico é:

A

anulável por erro.

B

válido.

C

anulável por estado de perigo.

D

anulável por lesão.

E

anulável por coação.

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Q1118503

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Gerais e Específicos 1 |

Q1118503 Direito Constitucional

Quanto ao Município de Campinas e o controle pelos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.

A

Ao Tribunal de Contas do Município de Campinas é atribuída competência para fiscalização financeira do município.

B

O controle externo é exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o controle interno é exercido pelo Tribunal de Contas do Município.

C

Enquanto não for criado o Tribunal de Contas próprio do Município de Campinas, o Tribunal de Contas do Estado fará o controle.

D

O controle interno é exercido pelo Tribunal de Constas do Estado de São Paulo e o controle externo é exercido pelo Tribunal de Contas do Município.

E

Na inexistência de Tribunal de Contas do Município, a Constituição Federal atribuiu competência ao Tribunal de Contas do Estado para fiscalização financeira do município.

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Q1118501

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Gerais e Específicos 1 |

Q1118501 Direito Constitucional

Maria Hipólita ocupa cargo efetivo de auditor fiscal tributário dos quadros da Prefeitura de Campinas. Ao receber proposta para acumular seu cargo público com o cargo remunerado de professor em escola estadual, Maria Hipólita

A

pode aceitar, desde que haja compatibilidade de horários.

B

pode aceitar, mesmo que não haja compatibilidade de horário.

C

pode aceitar, pois é permitida a acumulação remunerada de quaisquer cargos públicos.

D

deve recusar, porque não é possível acumular cargo técnico com cargo de professor.

E

deve recusar, pois é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos.

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Q1118500

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Gerais e Específicos 1 |

Q1118500 Direito Administrativo

A respeito do instituto da autorização do serviço público, é correto afirmar:

A

uma vez revogada por conveniência do interesse público, gera, em regra, direito à indenização.

B

há delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos.

C

necessita, em regra, de licitação.

D

é formalizado por meio de um ato sempre conjugado da Administração pública com o particular.

E

é discricionário e conferido a título precário.

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Q1118499

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Gerais e Específicos 1 |

Q1118499 Direito Administrativo

A retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização, é hipótese de extinção da concessão do serviço público conhecida como

A

advento contratual.

B

encampação.

C

rescisão.

D

caducidade.

E

revogação.

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Q1118498

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Gerais e Específicos 1 |

Q1118498 Direito Administrativo

O regime jurídico dos contratos administrativos instituído pela Lei Federal no 8.666/93 confere à Administração, em relação a tais contratos, a prerrogativa de

A

rescindi-los, de forma necessariamente amigável, ante a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato.

B

modificá-los, sempre mediante acordo entre as partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.

C

nos casos de serviços não essenciais, ocupar provisoriamente bens móveis, imóveis, pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato.

D

fiscalizar-lhes a execução e aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste.

E

alterar as cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos unilateralmente.

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Q1118495

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Gerais e Específicos 1 |

Q1118495 Direito Administrativo

Ocorre a revogação do ato administrativo

A

em razão de conveniência e oportunidade.

B

por motivo de nulidade.

C

por motivo de ilegalidade.

D

uma vez esgotado o conteúdo jurídico do ato.

E

pelo implemento de uma condição resolutiva.

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Q1118494

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Gerais e Específicos 1 |

Q1118494 Direito Administrativo

Em relação ao poder de polícia administrativo, assinale a alternativa correta.

A

É ato administrativo discricionário, que pode ser anulado por razão de conveniência da Administração.

B

Poderá ser delegado, mediante lei específica, a entes da Administração indireta.

C

Decorre da relação de subordinação entre o administrado e seu superior hierárquico.

D

O poder de polícia é tratado apenas no âmbito da legislação infraconstitucional.

E

É aquele conferido de forma privativa aos Chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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Q1118493

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Gerais e Específicos 1 |

Q1118493 Direito Administrativo

As empresas públicas e sociedade de economia mista:

A

embora integrantes da Administração direta, tais empresas seguem o regime jurídico próprio das empresas privadas.

B

são pessoas jurídicas de direito público integrantes da Administração direta e seus empregados são contratados pelo Regime Geral de Previdência Social.

C

são entidades da Administração indireta, instituídas pelo poder público, mediante personificação de um patrimônio, para o desempenho de atividades sociais.

D

são pessoas jurídicas de direito público integrantes da Administração indireta que possuem capital público e privado.

E

são pessoas jurídicas de direito privado, integrantes da Administração indireta, sujeitas ao princípio constitucional da prévia nomeação por concurso público para o provimento do seu quadro de pessoal.

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Q1118492

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Gerais e Específicos 1 |

Q1118492 Direito Administrativo

Em matéria de organização administrativa brasileira, a descentralização administrativa

A

consiste na distribuição de competências e responsabilidades dentro de uma mesma pessoa, mantendo-se a hierarquia.

B

se dá por meio da transferência de competência, apenas, para as pessoas da Administração indireta, que possuam personalidade jurídica própria.

C

é espécie inadmissível no ordenamento jurídico pátrio.

D

se dá mediante o deslocamento de competência para uma nova pessoa, sem a subordinação hierárquica, embora haja o controle e a fiscalização do Poder Público.

E

consiste na distribuição de competências e responsabilidade dentro de uma mesma pessoa, deixando de existir a subordinação.

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Q1118491

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Gerais e Específicos 1 |

Q1118491 Raciocínio Lógico

Considere verdadeiras as seguintes premissas:
I. Ou Carlos é auditor fiscal ou Vânia é auditora fiscal. II. Se Carlos é auditor fiscal, então Roberto é juiz. III. Roberto é juiz ou Vânia é auditora fiscal.
Das alternativas a seguir, a única que contém uma afirmação que pode ser tomada como conclusão para se ter, juntamente com as três premissas apresentadas, um argumento válido é:

A

Carlos e Vânia são auditores fiscais e Roberto é juiz.

B

Carlos não é auditor fiscal, Vânia é auditora fiscal, e Roberto não é juiz.

C

Carlos e Vânia não são auditores fiscais e Roberto é juiz.

D

Carlos é auditor fiscal, Vânia não é auditora fiscal e Roberto não é juiz.

E

Carlos e Vânia não são auditores fiscais e Roberto não é juiz.

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Q1118490

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Gerais e Específicos 1 |

Q1118490 Raciocínio Lógico

Uma proposição logicamente equivalente à afirmação “Se Marcos é engenheiro, então Roberta é enfermeira e Ana é psicóloga” é apresentada na alternativa:

A

Se Roberta é enfermeira e Ana é psicóloga, então Marcos é engenheiro.

B

Se Marcos não é engenheiro, então Roberta não é enfermeira e Ana não é psicóloga.

C

Se Roberta não é enfermeira ou Ana não é psicóloga, então Marcos não é engenheiro.

D

Roberta não é enfermeira, Ana não é psicóloga e Marcos não é engenheiro.

E

Ana é psicóloga, Marcos é engenheiro e Roberta é enfermeira.

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Q1118489

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Gerais e Específicos 1 |

Q1118489 Raciocínio Lógico

Considere as seguintes proposições:
I. Se Marcos é auditor fiscal ou Luana é administradora, então Marcos é auditor fiscal e Luana é administradora. II. Se Marcos é auditor fiscal e Luana é administradora, então Marcos é auditor fiscal se, e somente se, Luana é administradora.
As proposições I e II, nessa ordem, são classificadas como

A

contingência e contingência.

B

contingência e tautologia.

C

contingência e contradição.

D

tautologia e tautologia.

E

contradição e tautologia.

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Q1118488

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Gerais e Específicos 1 |

Q1118488 Raciocínio Lógico

Pretende-se analisar se uma proposição P, composta por quatro proposições simples, implica uma proposição Q, composta pelas mesmas quatro proposições simples, combinadas com conectivos distintos. Como são desconhecidos os valores lógicos das proposições simples envolvidas, pretende-se utilizar uma tabela verdade, estudando-se todas as possíveis combinações entre os valores lógicos dessas proposições, a fim de ser utilizada a definição de implicação lógica. Dessa forma, o referido número total de combinações possíveis é

A

16.

B

64.

C

32.

D

8.

E

4.

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