De acordo com as ideias que fundamentam o Plano Nacional de promoção, proteção e defesa dos direitos de
crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária
A Vigilância Socioassistencial é a unidade responsável
pelo processamento das informações necessárias para o
planejamento das ações das unidades que prestam Serviços de Proteção Básica e Especial e concedem benefícios socioassistenciais. Um dos objetivos das informações prestadas pela Vigilância Socioassistencial é o de
De acordo com o disposto na Lei Orgânica de Assistência
Social, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo mensal à pessoa portadora de
deficiência e ao idoso com setenta anos ou mais. Um dos
critérios para concessão do BPC é o de que o idoso ou o
portador de deficiência
Idoso, que está acolhido em uma Instituição de Longa
Permanência, manifestou um grave problema de saúde
e precisou ser internado em um hospital geral por alguns
dias. Devido aos seus impedimentos para se locomover,
a equipe médica solicitou um serviço de atendimento domiciliar pela rede de atenção em saúde pública, para dar
continuidade ao tratamento do idoso, após a alta hospitalar. Nesse caso, o