Questões de Concurso
Para prefeitura de louveira - sp
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A conduta acima descrita refere-se a qual crime previsto no Código Penal?
A descrição acima refere-se qual delito previsto no Código Penal?
A descrição acima refere-se a qual crime previsto no Código Penal?
A descrição acima refere-se a qual delito previsto no Código Penal?
A descrição acima refere-se a qual crime previsto no Código Penal?
I – São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. II – O servidor público estável perderá o cargo em virtude de sentença de primeira instância. III – O servidor público estável perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada a ampla defesa.
I – É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. II – Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento humano e degradante. III – Homens e mulheres são relativamente iguais em direitos e obrigações.
I – dignidade da pessoa jurídica. II – cidadania. III – desenvolvimento nacional.
I – São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. II – São bens imóveis, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que o assegurem. III – São bens imóveis, para os efeitos legais, o direito à sucessão aberta.
I – São fungíveis os móveis que não podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. II – São consumíveis os bens moveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância. III – Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
I – as energias que tenham valor econômico. II – os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes. III – os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
I – pelo casamento. II – pela colação de grau em curso de nível superior. III – pelo exercício de emprego público temporário.
I – A menoridade cessa aos 21 (vinte e um) anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. II – Os pródigos são absolutamente incapazes. III – Os ébrios habituais são relativamente incapazes a certos atos ou à maneira de exercêlos.
I – for transferida a propriedade. II – o proprietário mudar o município de domicílio ou residência. III – houver mudança de categoria.