O Sistema Municipal de Ensino, integrado ao Fundo de
Desenvolvimento – FUNDEF – tem como fundamento a
Unidade Escolar e será organizado nas seguintes bases,
exceto
O direito à saúde é fundamental do ser humano e é dever do
poder público garanti-lo, mediante a formulação e execução
de políticas econômicas, sociais e ambientais que objetivem,
exceto