Questões de Concurso Para prefeitura de piratininga - sp
Foram encontradas 694 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
(_) A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito.
(_) Subsiste a responsabilidade da pessoa jurídica na hipótese de alteração contratual, transformação, incorporação, fusão ou cisão societária.
(_) Os dirigentes ou administradores somente serão responsabilizados por atos ilícitos na medida da sua culpabilidade.
I. Impostos. II. Contribuições sociais. III. Contribuições de melhoria. IV. Taxas.
Estão CORRETOS:
I. É um instrumento técnico que deve atentar-se para os princípios éticos na sua realização. II. As reflexões dos usuários devem ser estimuladas. III. É um momento oportuno para críticas e aconselhamentos.
Está(ão) CORRETO(S):
I. A cidadania se constitui no exercício dos direitos civis, políticos, sociais, ambientais e éticos que foram construídos historicamente, por meio de leis, normas, costumes e convenções que fazem com que os indivíduos sejam reconhecidos como membros ativos de uma determinada sociedade, podendo exigir dela os seus direitos, ao mesmo tempo que ela lhe exige determinados deveres comuns.
II. Os deveres do Estado são direitos dos cidadãos.
III. A garantia dos direitos sociais prescinde da responsabilidade do Estado.
Está(ão) CORRETO(S):