Questões de Concurso Para prefeitura de aracaju - se

Foram encontradas 1.078 questões

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Q1864999 Legislação Federal
De acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, é vedado
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Q1864998 Sistemas de Informação
Segundo a Lei n.º 10.520/2002, uma regra da fase externa do pregão estabelece que
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Q1864996 Banco de Dados
Big data ajudou a sedimentar o cargo de cientista de dados.
Entre as funções desse cargo inclui-se
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Q1864995 Banco de Dados
O enriquecimento de dados da etapa de pré-processamento e preparação do data mining tem como objetivo  
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Q1864994 Banco de Dados
De acordo com o modelo CRSP-DM, a seleção das técnicas que serão aplicadas nos dados selecionados ocorre na fase de 
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Q1864991 Banco de Dados
O modelo entidade-relacionamento não permite estabelecer relacionamentos entre relacionamentos, apenas entre entidades. Para atender a situações em que seja necessário associar uma entidade com a ocorrência de um relacionamento, utiliza-se  
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Q1864990 Administração Pública
Em decorrência do princípio de primariedade dos dados abertos governamentais, tais dados devem ser
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Q1864989 Administração Pública
Para efeito do disposto na Lei n.º 12.527/2011, a autenticidade é a qualidade da informação 
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Q1863532 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
    Ao inspecionar determinada empresa prestadora de serviço de buffet e festas, a fiscalização concluiu que o registro da sua contabilidade não era fidedigno. Iniciado o procedimento de arbitramento do ISSQN, a fiscalização determinou que a receita da prestação de serviços em relação à atividade exercida seria de pelo menos R$ 1 milhão, valor superior ao declarado. O fisco verificou, ainda, que, no mesmo período, as despesas da empresa com aluguel, folha de salários e outras contas haviam superado R$ 2 milhões.
Nessa situação hipotética, a base de cálculo do ISSQN no período em questão deve ser
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Q1863527 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
De acordo com o Código Tributário do Município de Aracaju, podem ser sujeitos ao pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) os serviços prestados por
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Q1863526 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
O Código Tributário do Município de Aracaju prevê a aplicação do regime especial de fiscalização para
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Q1863520 Direito Tributário
Lei estadual de 2010 estipulou que o ICMS incidente sobre os serviços de transporte intermunicipal e interestadual no âmbito do estado de Sergipe seria de 20% e que a multa pelo não recolhimento do imposto seria de 50%. Em 2013, a alíquota do ICMS foi reduzida para 17,5% e a multa pelo não recolhimento aumentou para 75%. Em 2015, nova lei reduziu mais uma vez a alíquota do ICMS, dessa vez para 15%, bem como reduziu a multa pelo não recolhimento do imposto para 50%.
A partir das informações dessa situação hipotética, é correto afirmar que um contribuinte que, durante todo o período mencionado, não tenha pagado o imposto deverá
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Q1863519 Direito Tributário
Miguel, menor de idade, e Lucas, maior de idade e capaz, são proprietários de veículos licenciados no município de Aracaju, desde 2010. Miguel possui cota ideal de 30%, e Lucas, de 70%. Os veículos, atualmente, prestam-se à realização de entregas em favor de uma empresa que funciona informalmente na produção de cerveja artesanal. Em novembro de 2019, durante fiscalização no referido estabelecimento comercial, o fisco constatou a existência de dívidas relativas ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) desses veículos, desde o ano de 2013, e, por isso, Miguel e Lucas foram autuados pelas dívidas, tendo-lhes sido aplicados multa e juros pelo inadimplemento.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
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Q1863516 Direito Tributário
Participam da repartição tributária das receitas
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Q1863514 Direito Tributário
Um município, para instituir o imposto sobre serviços (ISS), deve
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Q1863512 Direito Tributário
A competência tributária
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Q1863508 Direito Empresarial (Comercial)
Pessoa jurídica de direito privado que visa obter lucro com a prestação de serviços técnicos pelos seus próprios sócios possui natureza de
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Q1863506 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinem, de modo duradouro, ao uso de outro são
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Q1863505 Direito Civil
    A fim de ajudar seu filho Gabriel, Pedro o substituiu em uma dívida, com o consentimento do credor. Novo título foi emitido.
Nessa situação hipotética, ocorreu
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Q1863504 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será considerado nulo caso
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Respostas
761: D
762: E
763: C
764: E
765: A
766: E
767: A
768: C
769: E
770: C
771: C
772: B
773: C
774: E
775: D
776: D
777: E
778: B
779: E
780: A