Questões de Concurso Para prefeitura de palmeirante - to
Foram encontradas 920 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
São diretrizes da política de atendimento:
Serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de garantia de proteção social e de prevenção e redução de violações de direitos, seus agravamentos ou reincidências, são caracterizados como:
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes, tendo como principais ações:
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
A guarda obriga a prestação de assistência, salvo: