Questões de Concurso para DPE-AM

Q1206828

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-AM

Q1206828 Banco de Dados

Uma das propriedades conhecidas em bancos de dados relacionais como ACID é a durabilidade, segundo a qual, em uma transação completada com sucesso, todas as atualizações feitas no banco de dados por essa transação devem persistir

A

com exceção da ocorrência de falhas na memória do servidor de banco de dados.

B

mesmo na ocorrência de falhas no sistema de banco de dados, após o término da transação.

C

a menos que ocorra uma falha no servidor em até 1 segundo, após o término da transação.

D

exceto se houver outras transações em execução no momento da falha

E

com exceção da ocorrência de falhas no barramento de dados do servidor do banco de dados.

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Q1204817

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-AM

Q1204817 Auditoria Governamental

O Tribunal de Contas, órgão dotado de prerrogativas especiais, atua como auxiliar do Poder

A

Executivo, na função de controle interno da Administração.

B

Legislativo, na função de controle externo da Administração.

C

Legislativo e do Poder Judiciário, respectivamente, na função de controle interno e externo da Administração.

D

Judiciário, exercendo função jurisdicional, no controle externo da Administração

E

Legislativo, exercendo função administrativa, no controle interno da Administração

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Q1204813

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-AM

Q1204813 Direito Processual Penal

Conforme a lei penal e processual penal vigente, é correto afirmar:

A

Quando a testemunha não conhecer a língua nacional, se o juiz não dominar o idioma estrangeiro correspondente, será nomeado intérprete para traduzir as perguntas e respostas.

B

O ato de indiciamento formal, embora complexo e privativo da Autoridade Policial, pode ser determinado por requisição do juiz e/ou do MP.

C

O ofendido será comunicado dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do acusado da prisão, à designação de data para audiência e à sentença e respectivos acórdãos que a mantenham ou modifiquem. As comunicações ao ofendido deverão ser feitas no endereço por ele indicado, pessoalmente, e, no caso de não ser encontrado, por edital.

D

O Presidente e o Vice-Presidente da República, os Senadores e Deputados Federais, os Ministros de Estado, os Governadores de Estados e Territórios, os Secretários de Estado, os Prefeitos do Distrito Federal e dos Municípios, os Deputados das Assembleias Legislativas Estaduais, os membros do Poder Judiciário, os ministros e juízes dos Tribunais de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal, bem como os do Tribunal Marítimo serão inquiridos em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o juiz quando servirem de testemunhas, mas não quando forem investigados.

E

É sempre possível a internação provisória do acusado que os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável e houver risco de reiteração

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Q1204804

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-AM

Q1204804 Direito Processual Penal

Sobre o Tribunal do Júri, é correto afirmar:

A

Nos casos de desaforamento previstos em lei para outra comarca da mesma região, onde não existam aqueles motivos, preferindo-se as mais próximas, o relator determinará de imediato a suspensão do julgamento pelo Júri.

B

No procedimento dos crimes dolosos contra a vida, a lei processual penal não admite a juntada de documentos pelas partes após a sentença de pronúncia, a teor do art. 422 do Código de Processo Penal.

C

Se houver indícios de autoria ou de participação de outras pessoas não incluídas na acusação, o juiz, não deverá pronunciar ou impronunciar o acusado, e determinará o retorno dos autos ao Ministério Público, por 15 dias.

D

O jurado que tiver integrado a lista geral nos 12 meses que antecederem à publicação da nova lista fica dela excluído.

E

Ainda que preclusa a decisão de pronúncia, havendo circunstância superveniente que altere a classificação do crime, o juiz ordenará a remessa dos autos ao Ministério Público

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Q1204796

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-AM

Q1204796 Direito Administrativo

Cinco alunos de determinada escola pública estadual, beneficiados por transporte escolar gratuito custeado pelo Estado, durante o percurso entre a unidade escolar e as respectivas residências, sofreram danos físicos, alguns de grande proporção, em razão de acidente de veículo envolvendo a van escolar que os conduzia. Em razão destes fatos, os pais dos acidentados procuraram a Defensoria Pública para responsabilizar o Estado, responsável pelo transporte, que

A

responde subjetivamente pelos danos causados aos alunos, na hipótese de comprovação de culpa do motorista da van, por se tratar de transporte gratuito

B

não reponde pelos danos causados aos alunos, que devem acionar o responsável direto pelo acidente, na hipótese de ser comprovada culpa concorrente de terceiro.

C

responde pelos danos causados aos alunos de forma objetiva, desde que o referido serviço de transporte não seja prestado por concessionária de serviço público, hipótese em que apenas esta responde objetivamente pelos danos.

D

responde objetivamente pelos danos materiais e morais causados aos alunos, bastando a comprovação do nexo de causalidade entre o acidente de trânsito e os prejuízo sofridos pelos mesmos, cabendo ao ente público mover ação de regresso contra o responsável direto nos casos de dolo ou culpa.

E

responde subjetivamente pelos danos causados aos alunos, sendo necessária, na hipótese, a comprovação de dolo ou culpa do motorista da van, servidor público em desvio de função.

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Q1202509

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-AM

Q1202509 Serviço Social

O princípio disposto no Código de Ética dos Assistentes Sociais que se remete ao posicionamento em defesa da equidade e da justiça social, que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como a sua gestão democrática, interpreta esse princípio como

A

necessário para entender a política econômica favorável ao trabalho, pois no Brasil, predomina uma política econômica regressiva, pautada na financeirização do capital e subordinada aos interesses do mesmo.

B

desmistificador do mito da miséria e desigualdade brasileira, pois os resultados da redução da pobreza, medidos pelo aumento de rendimentos do trabalho e benefícios sociais, propiciou à população conquistas significativas.

C

indispensável para o desenvolvimentismo social, pois o país vive um período de forte desenvolvimento econômico e social, estabelecendo assim, políticas, programas e benefícios voltados para o atendimento aos mais vulneráveis.

D

compromisso com a igualdade substantiva, aquela que se realiza com a socialização da riqueza, que se move pautada no projeto de construção de uma sociedade emancipada das relações capitalistas

E

genérico, pois no cotidiano profissional, na realidade social vivenciada pelos usuários dos serviços, políticas, programas, benefícios, a equidade e a justiça social devem ser analisados numa perspectiva rawisiana

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Q1202290

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-AM

Q1202290 Serviço Social

Referente a conceituação sobre ética profissional, considere:
I. A ética profissional deve ser compreendida de maneira restrita como deontologia profissional, ou seja, ciência do dever ou estudo do dever. II. A ética profissional pressupõe entender aspectos de sua particularidade no que se refere à ética enquanto práxis social na relação com a práxis humana. III. Referida às profissões, a ética é a reflexão sobre a moralidade profissional. Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II, apenas.

E

III, apenas

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Q1202031

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-AM

Q1202031 Serviço Social

A centralidade ontológica do trabalho na vida dos homens é reconhecida por diversos estudiosos. Assim, o trabalho não se realiza sem

A

o movimento de alienação.

B

a capacidade teleológica.

C

a objetivação sócio-histórica

D

a práxis orgânica.

E

o processo de mais-valia.

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Q1201634

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-AM

Q1201634 Programação

Em uma aplicação que utiliza JPA, uma classe de entidade Processo.java relaciona-se com a tabela processo em um banco de dados relacional. Assim, essa classe de entidade precisa ter algumas anotações especiais, como @Entity que especifica que se trata de uma classe de entidade, e

A

@Field, que especifica que um atributo refere-se a um campo da tabela do banco de dados.

B

@Override, que especifica que o método da classe de entidade executará uma operação SQL na tabela do banco de dados.

C

@SetSQL, que especifica que o método setter executará uma operação de inclusão ou alteração de dados na tabela do banco de dados

D

@EntityManager, que especifica que a classe é uma entidade gerenciada por uma unidade de persistência.

E

@Id, que indica qual atributo na classe de entidade representa a chave primária na tabela do banco de dados

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Q1201598

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-AM

Q1201598 Direito Constitucional

De acordo com as normas constitucionais que dispõem sobre a liberdade do indivíduo, é juridicamente admissível

A

a prisão de indivíduo, sem ordem judicial, em razão de flagrante delito.

B

a concessão de mandado de segurança contra ato ilegal ou praticado com abuso de poder, que caracterize violência ou coação contra a liberdade de locomoção do indivíduo, ainda que contra o ato seja cabível a impetração de habeas corpus.

C

o ato da autoridade judicial que informa ao preso que serão considerados verdadeiros os fatos pelos quais é acusado, caso se negue a responder às perguntas do juiz.

D

a sentença penal que condene o réu à pena alternativa de trabalhos forçados em lugar da pena de prisão.

E

a sentença penal que aplica lei, editada posteriormente ao cometimento do crime, que aumenta a pena prevista na lei vigente à data do crime.

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Q1201582

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-AM

Q1201582 Direito Penal

O livramento condicional

A

pode ser revogado com a prática de crime doloso no período de prova, independentemente do trânsito em julgado, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

B

exige o cumprimento de três quintos de pena para o condenado reincidente em crime hediondo.

C

pode ser mantido se a condenação por crime doloso praticado durante o período de prova resultar em aplicação de pena restritiva de direitos.

D

pode ser suspenso cautelarmente com a notícia de descumprimento de suas condições, como, por exemplo, o não comparecimento periódico em juízo.

E

não pode ser revogado em razão da prática de crime anterior à sua vigência pois os postulados do garantismo penal incidem igualmente na execução penal.

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Q1200649

Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AM

Q1200649 Direito Constitucional

Acerca do direito constitucional, julgue o item que se segue.
Na norma constitucional que determina ser a casa asilo inviolável do indivíduo, a palavra “casa” significa imóvel voltado precipuamente a fins residenciais e, portanto, a inviolabilidade domiciliar não se aplica a imóveis com finalidade eminentemente comercial, tais como o escritório de um advogado ou o consultório de um médico.

Certo

Errado

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Q1197646

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-AM

Q1197646 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A garantia da absoluta prioridade, estabelecida no Estatuto do Idoso, compreende: I. O atendimento preferencial junto à Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal em relação aos Serviços de Assistência Judiciária. II. A reserva de pelo menos 10% (dez por cento) das unidades, nos programas habitacionais residenciais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, para atendimento aos idosos. III. A priorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência. IV. A prioridade no embarque no sistema de transporte coletivo e no recebimento da restituição do Imposto de Renda. Está correto o que se afirma APENAS em

A

I, II e III.

B

II, III e IV.

C

I, III e IV.

D

I e II.

E

I e IV.

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Q1197595

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-AM

Q1197595 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, a respeito do direito à convivência familiar e comunitária,

A

a tutela destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida liminarmente nos processos de adoção, exceto da adoção por estrangeiros.

B

a colocação em família substituta deverá contar, obrigatoriamente, com o consentimento do adolescente, quando maior de 14 (catorze) anos.

C

aos pais incumbe o dever de sustento dos filhos, mesmo que a guarda tenha sido deferida a terceiro.

D

a adoção por estrangeiro é medida excepcional e somente poderá ser deferida por procuração no caso de o estágio de convivência ter se completado no Brasil.

E

na adoção conjunta, é dispensável que os adotantes sejam ou tenham sido casados civilmente ou que tenham mantido ou mantenham união estável.

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Q1197330

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-AM

Q1197330 Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal, bem como de suas emendas, relacionadas ao funcionamento das Defensorias Públicas, é correto afirmar:

A

A Emenda Constitucional no 45/2014 possibilitou à Defensoria Pública a iniciativa legislativa para temas de sua organização e funcionamento

B

A Emenda Constitucional no 80/2014 tornou a Defensoria Pública instituição autônoma em termos funcionais e administrativos.

C

A Defensoria Pública não se sujeita aos Poderes Legislativo e Judiciário, mas ao Executivo, em alguns aspectos, haja vista ser órgão público de prestação de serviço público essencial.

D

A Defensoria Pública passou a contar com Seção própria na Constituição Federal a partir da Emenda Constitucional no 80/2014.

E

A lei complementar organizará as Defensorias Públicas dos Estados, segundo previsão do art. 134 da Constituição Federal.

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Q1197324

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-AM

Q1197324 Direito Constitucional

Tomando por base as “três ondas” de Mauro Capelletti e Bryant Garth, na reconhecida obra “Acesso à Justiça”, é correto afirmar que a

A

segunda onda renovatória de acesso à Justiça ganhou força e se relaciona com a promulgação da Lei no 1.060/1950 e a instituição da Defensoria Pública da União, Distrito Federal e Territórios e dos Estados.

B

primeira onda foi o bastante para garantir o acesso individual à Justiça pelos menos favorecidos.

C

terceira onda leva em consideração, especialmente, o papel do magistrado na condução do processo, como forma de contornar obstáculos burocráticos de acesso à Justiça.

D

primeira onda ainda valorizou o desenvolvimento das regras processuais que possibilitem que entes possam, em melhores condições, enfrentar seus adversários em prol da cidadania participativa.

E

segunda onda trouxe consigo a instituição dos Juizados Especiais, chegando a permitir o acesso à tutela jurisdicional sem a presença de advogado.

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Q1197318

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-AM

Q1197318 Banco de Dados

Considere que exista uma tabela denominada TabProcessos que possui os seguintes campos: NroProcesso (tipo varchar), NroVara (tipo int), CPFAutor (tipo varchar). Para que seja feita uma consulta que resulte no total de processos em cada uma das varas, o comando SQL correto é

A

SELECT NroVara, COUNT (NroProcesso) FROM TabProcessos;

B

SELECT NroVara, COUNT (NroProcesso) FROM TabProcessos GROUP BY NroVara;

C

SELECT SUM (NroProcesso) FROM TabProcessos GROUP BY NroVara;

D

SELECT COUNT (NroProcesso) FROM TabProcessos HAVING NroVara;

E

SELECT NroVara, SUM (NroProcesso) FROM TabProcessos GROUP BY NroVara;

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Q1195872

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-AM

Q1195872 Agrimensura

Diastímetro é um

A

dispositivo utilizado para medida direta de distância.

B

dispositivo usado para manter o alinhamento na medição entre pontos.

C

aparelho em forma de cantoneira, dotado de bolha circular, que permite à pessoa que segura a baliza posicioná-la corretamente (verticalmente) sobre o piquete ou sobre o alinhamento a medir.

D

aparelho que se destina à medição da pressão atmosférica para fins de correção dos valores obtidos no levantamento.

E

dispositivo para marcar, convenientemente, os extremos do alinhamento a ser medido.

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Q1195698

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-AM

Q1195698 Administração Geral

Determinada sociedade de economia mista pretende modernizar seus processos de trabalho, utilizando, conforme sugerido pelos consultores contratados, ferramentas e metodologias consagradas para gestão/gerenciamento de processos, entre as quais se insere,

A

COBIT, que é um guia de melhores práticas para a gestão de processos, extraídas de organizações de referência

B

CPM, que identifica as etapas críticas dos processos de trabalho, propondo novos desenhos mais eficientes.

C

PERT, que avalia a efetividade dos processos instalados em relação aos produtos obtidos, propondo correções.

D

BPM, que é uma evolução em relação ao workflow, acrescentando a tecnologia de informação de sistemas.

E

Diagrama de Pareto, que consiste na representação gráfica de todas as etapas do processo e das tarefas cometidas a cada colaborador

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Q1195455

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-AM

Q1195455 Agrimensura

Em virtude do tamanho do território brasileiro são identificados diversos tipos de climas. O tipo de clima que se caracteriza por temperaturas elevadas em boa parte do ano, com média de 24 °C, amplitude térmica que oscila entre 5 °C e 6 °C ao ano e quantidade de chuvas gira em torno de 1.500 mm ao ano, com duas estações bem definidas: uma seca (maio a setembro) a outra chuvosa (outubro a abril) é o clima

A

Equatorial

B

Tropical

C

Tropical úmido.

D

Semiárido

E

Subtropical.

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