Questões de Concurso Para mpo

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Q557421 Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.

Em nenhuma hipótese, o brasileiro nato poderá ser extraditado.
Alternativas
Q552168 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n° 8.429/1992 e os atos de improbidade administrativa.
Alternativas
Q334080 Direito Administrativo
A respeito de convênios e termos similares, julgue o item subsecutivo.
A publicação do relatório de gestão fiscal e do relatório resumido de execução orçamentária, pela União, estados, Distrito Federal e municípios, são condições necessárias para a celebração de convênios.
Alternativas
Q334031 Direito Administrativo
No que diz respeito à cooperação técnica internacional, julgue o item.

Tratando- se de licitação com recursos oriundos de doação de agência oficial de cooperação estrangeira, é obrigatório o atendimento incondicional prévio aos termos dos acordos internacionais em negociação no Brasil; entretanto, o critério do preço, se definido pela administração pública, não é passível de flexibilização.
Alternativas
Q333929 Direito Administrativo
Com base no que dispõe o Decreto n.º 3.555/2000, julgue os itens subsecutivos.

Na modalidade de pregão, cabe o pregoeiro organizar o processo licitatório do início a fim, sendo de sua responsabilidade o procedimento relativo aos lances ofertados. Para que seja mantida a isonomia do processo de concorrência, a análise de eventuais recursos deve ser feita por autoridade competente, exceto pelo pregoeiro.
Alternativas
Q333928 Direito Administrativo
Com base no que dispõe o Decreto n.º 3.555/2000, julgue os itens subsecutivos.

Para a aquisição de bens e serviços pela União, deve-se priorizar a modalidade de pregão.
Alternativas
Q333924 Governança de TI
Com base nas disposições da Instrução Normativa do MPOG/SLTI n.º 4/2010, julgue os itens que se seguem.

No plano de sustentação entregue, o integrante técnico deve indicar a solução de tecnologia da informação a ser contratada.
Alternativas
Q333917 Direito Administrativo
Com relação ao Decreto n.º 7.174/2010, julgue os itens seguintes.

De acordo com o referido decreto, é permitida a aquisição de bens mediante planejamento da contratação, inclusive em casos que não representem a real demanda de desempenho do órgão.
Alternativas
Q333916 Direito Administrativo
Com relação ao Decreto n.º 7.174/2010, julgue os itens seguintes.

Independentemente do valor da contratação, ao se adotar o critério técnica e preço,veda-se a modalidade convite.
Alternativas
Q333915 Direito Administrativo
Julgue os itens a seguir, relativos à lei n.º 8.666/1993

Em contratações de bens e serviços, fica vedada qualquer restrição à participação de empresas estrangeiras.
Alternativas
Q333914 Direito Administrativo
Julgue os itens a seguir, relativos à lei n.º 8.666/1993.

Todo o processo licitatório deve ocorrer em sigilo, para que seja possível manter a isonomia do processo.
Alternativas
Q333913 Direito Administrativo
Julgue os itens a seguir, relativos à lei n.º 8.666/1993.

O primeiro critério de desempate a ser utilizado, em uma concorrência, é o de bens e serviços produzidos no país.
Alternativas
Q333912 Direito Administrativo
Julgue os itens a seguir, relativos à lei n.º 8.666/1993.

Defesas de causas judiciais ou administrativas são consideradas serviços técnicos profissionais especializados.
Alternativas
Q333911 Direito Administrativo
Julgue os itens a seguir, relativos à lei n.º 8.666/1993.

Nos processos licitatórios, sejam eles de âmbito nacional ou internacional, deve ser utilizada, obrigatoriamente, como expressão monetária a moeda corrente nacional
Alternativas
Q330752 Administração Financeira e Orçamentária
Com relação à lei de responsabilidade fiscal, julgue os itens a seguir.

A verificação do cumprimento dos limites e condições relativas às operações de crédito realizadas por entes governamentais é realizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com o objetivo de resguardar o equilíbrio orçamentário.

Alternativas
Q330750 Administração Financeira e Orçamentária
Com relação às receitas e despesas públicas, julgue os itens que se seguem.

As fontes de recursos estão divididas em grupos que distinguem os recursos arrecadados no exercício corrente, dos recursos de exercícios anteriores e daqueles que dependem de aprovação legal.

Alternativas
Q330746 Administração Financeira e Orçamentária
Acerca das classificações orçamentárias, julgue os próximos itens.

Conforme as necessidades de execução orçamentária, alterações das classificações da modalidade de aplicação poderão ser realizadas diretamente pela unidade orçamentária no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP).

Alternativas
Q330744 Administração Financeira e Orçamentária
Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens subsequentes.

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública é o programa temático do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na lei orçamentária de 2013.

Alternativas
Q330741 Administração Financeira e Orçamentária
Com relação ao sistema de planejamento e de orçamento federal, julgue os itens subsecutivos.

A elaboração da proposta da mensagem presidencial sobre o plano plurianual é de competência do Departamento de Gestão do Ciclo do Planejamento.

Alternativas
Q330740 Administração Financeira e Orçamentária
Com relação ao sistema de planejamento e de orçamento federal, julgue os itens subsecutivos.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, como órgão central do sistema, realiza estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica e gestão dos sistemas cartográficos e estatísticos nacionais.

Alternativas
Respostas
3961: C
3962: A
3963: C
3964: E
3965: E
3966: C
3967: E
3968: E
3969: C
3970: E
3971: E
3972: C
3973: C
3974: E
3975: E
3976: C
3977: E
3978: C
3979: C
3980: C