Questões de Concurso Para sefaz-rj

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Q446885 Direito Administrativo
A modalidade licitatória que se instaura entre quaisquer interessados para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, denomina-se
Alternativas
Q446884 Direito Administrativo
O Presidente de uma empresa pública estadual, após auditoria realizada no patrimônio imobiliário da entidade, decide alienar um imóvel, localizado em área inconveniente para as atividades da empresa. Nessa situação, a alienação do imóvel, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, depende de
Alternativas
Q446883 Direito Tributário
Quanto ao aspecto da não cumulatividade, característico do IPI e do ICMS, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q446882 Direito Tributário
Qual é o fato gerador que permite a cobrança da contribuição de melhoria?
Alternativas
Q446881 Direito Tributário
Lei Estadual instituiu pedágio a ser cobrado por empresa privada, concessionária, para os usuários de determinada rodovia que passa pelo território de diferentes municípios, sem, no entanto, estabelecer via alternativa, gratuita, de trânsito. Considerando a hipótese acima, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
126: C
127: B
128: A
129: E
130: B