Questões de Concurso Para sefaz-rj

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Q320449 Administração Financeira e Orçamentária
As obrigações financeiras do governo, que de modo abrangente podem ou não se transformar em dívida, dependendo da concretização de determinado evento, são
classificadas como:

Alternativas
Q320448 Contabilidade Pública
Segundo o Manual de Demonstrativos Financeiros, frustração de arrecadação corresponde à seguinte situação:

Alternativas
Q320447 Administração Financeira e Orçamentária
Nos municípios cuja população seja inferior a cinquenta mil habitantes, o Poder Executivo deverá publicar o Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa até a seguinte data do ano subsequente:

Alternativas
Q320446 Administração Financeira e Orçamentária
Para efeitos da LRF, o documento elaborado pelo Poder Executivo que visa a assegurar a transparência das obrigações contraídas pelos entes federativos e a verificar os limites de endividamento é conhecido como:

Alternativas
Q320445 Administração Financeira e Orçamentária
Segundo o Manual de Demonstrativos Fiscais, a fórmula correta para a apuração do montante da despesa líquida de pessoal é:

Alternativas
Q320444 Administração Financeira e Orçamentária
Quanto ao objeto de gasto na classificação da despesa pública, segundo sua natureza, a reunião de elementos que apresentam as mesmas características denomina-se:

Alternativas
Q320442 Administração Financeira e Orçamentária
O Relatório de Gestão Fiscal, estabelecido pela Lei Complementar nº 101/2000, deverá ser emitido pelos titulares dos poderes e órgãos ao final de cada:

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Q320441 Direito Administrativo
Em tema de domínio público, as terras ocupadas pelos índios que possuam riquezas naturais têm, por força normativa, a titularidade dessas riquezas pelos índios sob a forma de:

Alternativas
Q320439 Direito Administrativo
Nos termos da legislação geral de consórcios públicos, revela- se correto afirmar que o consórcio terá natureza de:

Alternativas
Q320438 Direito Administrativo
A greve nos serviços públicos essenciais é regulada por lei federal. Dentre as regras que podem ser aplicadas está a de que os trabalhadores devem:

Alternativas
Q320437 Direito Administrativo
O servidor Mévio é submetido a processo administrativo disciplinar na repartição W, não tendo sido comunicado de vários atos praticados pela Comissão processante, vindo a ser condenado à pena de advertência. Nesse caso, houve violação do seguinte princípio aplicável à Administração Pública:

Alternativas
Q320436 Direito Administrativo
O Superintendente de Tributos do Estado W é responsável pela gestão administrativa dos órgãos que atuam na fiscalização tributária. Verificando a necessidade de construção de um prédio para abrigar os servidores públicos em determinada região onde há uma intensa arrecadação tributária, ele empreende esforços para obter as autorizações necessárias e resolve localizar a repartição, em ponto estratégico, para a atividade em foco. Tal ato de localização deve ser considerado:

Alternativas
Q320435 Direito Tributário
O Imposto sobre a Propriedade Imobiliária (IPTU) é de competência municipal e tem a seguinte característica estabelecida pela Constituição Federal:

Alternativas
Q320434 Direito Tributário
Nos termos da Constituição Federal, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, de competência estadual, não incidirá sobre operações com o seguinte bem considerado ativo financeiro:

Alternativas
Q320433 Direito Tributário
Nas operações com combustíveis e derivados do petróleo, o imposto de competência estadual será devido ao:

Alternativas
Q320432 Direito Tributário
Caio resolve doar a Letícia a quantia de R$ 20.000,00. Sobre tal operação incidirá determinado tributo que será devido no local do domicílio da (o):

Alternativas
Q320431 Direito Tributário
A empresa Nois e Nois Ltda. realiza diversas operações de comercialização de mercadorias, compensando, nas operações que realiza, os valores pagos a título de tributos estaduais incidentes.

Tal atividade é considerada como a aplicação da denominada:

Alternativas
Q320430 Direito Tributário
A empresa XX importou, para uso próprio, aparelho de tomogra?a computadorizada, a ser utilizado em um dos seus inúmeros estabelecimentos. Nos termos da Constituição Federal, sobre a operação deve incidir o seguinte tributo:

Alternativas
Q320429 Direito Tributário
Determinada empresa pública federal obteve o reconhecimento, no Supremo Tribunal Federal, de equiparação das suas atividades com a União Federal, atingindo, como efeito re? exo, a sua sujeição tributária. Nesse sentido, requereu ao Estado W que não fosse compelida a pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em relação a sua frota. Tal requerimento está embasado na:

Alternativas
Q320428 Direito Constitucional
Consoante as regras constitucionais, no regime de subsídios aplicados aos Estados federados no Poder Judiciário terá como teto máximo a remuneração percebida pelo:

Alternativas
Respostas
581: E
582: B
583: A
584: E
585: C
586: B
587: C
588: C
589: B
590: A
591: D
592: C
593: D
594: C
595: B
596: A
597: B
598: A
599: C
600: E