Questões de Concurso
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I - à liberdade com igualdade na esfera contratual
II - à possibilidade de optar entre contratar ou não
III - a um requisito de eficácia do contrato
IV - a um pressuposto de validade do contrato
Dos princípios apresentados acima, correspondem especificamente à função social do contrato
A esse respeito, considere as seguintes classificações:
I – normal; II – especial; III – de construção; IV– excepcional; V – expurgada.
Segundo a norma citada, uma combinação última de ações pode ser classificada em:
I - As substâncias poluentes miscíveis podem ser transportadas da superfície para o subsolo pela ação das águas percolantes, tais como águas pluviais. II - No transporte das substâncias poluentes não miscíveis, tais como óleos minerais, somente a zona não saturada do solo é atingida. III - Um líquido percolante não miscível pode atingir ou não o lençol freático, dependendo, dentre outros fatores, da capacidade de retenção do meio poroso na zona não-saturada. IV - Os hidrocarbonetos clorados, especificamente mais pesados do que a água, podem entrar na zona saturada (aqüífero), mesmo pertencendo ao grupo das substâncias não miscíveis. V - Os hidrocarbonetos clorados, especificamente mais pesados do que as águas, são transportados no solo e nas águas subterrâneas de modo similar às substâncias líquidas poluentes miscíveis.
Estão corretas APENAS as afirmativas