Questões de Concurso Para dnocs
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Q31010
Português
Texto associado
A exploração dos recursos naturais da Terra permite à
humanidade atingir patamares de conforto cada vez maiores.
Diante da abundância de riquezas proporcionada pela natureza,
sempre se aproveitou dela como se o dote fosse inesgotável.
Essa visão foi reformulada. Hoje se sabe que a maioria dos
recursos naturais de que o homem depende para manter seu
padrão de vida pode desaparecer num prazo relativamente curto,
e que é urgente evitar o desperdício. Um relatório publicado
recentemente dá a dimensão de como a exploração desses
recursos saiu do controle e das consequências que isso pode
ter no futuro. O estudo mostra que o atual padrão de consumo
de recursos naturais pela humanidade supera em 30% a
capacidade do planeta de recuperá-los. Ou seja, a natureza não
dá mais conta de repor tudo o que o bicho-homem tira dela.
A exploração abusiva do planeta já tem consequências
visíveis. A cada ano, desaparece uma área equivalente a duas
vezes o território da Holanda. Metade dos rios do mundo está
contaminada por esgoto, agrotóxicos e lixo industrial. A degradação
e a pesca predatória ameaçam reduzir em 90% a oferta
de peixes utilizados para a alimentação. As emissões de CO2
cresceram em ritmo geométrico nas últimas décadas, provocando
o aumento da temperatura do globo.
Evitar uma catástrofe planetária é possível. O grande
desafio é conciliar o desenvolvimento dos países com a
preservação dos recursos naturais. Para isso, segundo os
especialistas, são necessárias soluções tecnológicas e políticas.
O engenheiro agrônomo uruguaio Juan Izquierdo, do Programa
das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, propõe que
se concedam incentivos e subsídios a agricultores que
produzam de forma sustentável. "Hoje a produtividade de uma
lavoura é calculada com base nos quilos de alimentos produzidos
por hectare. No futuro, deverá ser baseada na capacidade
de economizar recursos escassos, como a água", diz ele.
Como mostra o relatório, é preciso evitar a todo custo
que se usem mais recursos do que a natureza é capaz de repor.
(Adaptado de Roberta de Abreu Lima e Vanessa Vieira. Veja,
5 de novembro de 2008, pp. 96-99)
humanidade atingir patamares de conforto cada vez maiores.
Diante da abundância de riquezas proporcionada pela natureza,
sempre se aproveitou dela como se o dote fosse inesgotável.
Essa visão foi reformulada. Hoje se sabe que a maioria dos
recursos naturais de que o homem depende para manter seu
padrão de vida pode desaparecer num prazo relativamente curto,
e que é urgente evitar o desperdício. Um relatório publicado
recentemente dá a dimensão de como a exploração desses
recursos saiu do controle e das consequências que isso pode
ter no futuro. O estudo mostra que o atual padrão de consumo
de recursos naturais pela humanidade supera em 30% a
capacidade do planeta de recuperá-los. Ou seja, a natureza não
dá mais conta de repor tudo o que o bicho-homem tira dela.
A exploração abusiva do planeta já tem consequências
visíveis. A cada ano, desaparece uma área equivalente a duas
vezes o território da Holanda. Metade dos rios do mundo está
contaminada por esgoto, agrotóxicos e lixo industrial. A degradação
e a pesca predatória ameaçam reduzir em 90% a oferta
de peixes utilizados para a alimentação. As emissões de CO2
cresceram em ritmo geométrico nas últimas décadas, provocando
o aumento da temperatura do globo.
Evitar uma catástrofe planetária é possível. O grande
desafio é conciliar o desenvolvimento dos países com a
preservação dos recursos naturais. Para isso, segundo os
especialistas, são necessárias soluções tecnológicas e políticas.
O engenheiro agrônomo uruguaio Juan Izquierdo, do Programa
das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, propõe que
se concedam incentivos e subsídios a agricultores que
produzam de forma sustentável. "Hoje a produtividade de uma
lavoura é calculada com base nos quilos de alimentos produzidos
por hectare. No futuro, deverá ser baseada na capacidade
de economizar recursos escassos, como a água", diz ele.
Como mostra o relatório, é preciso evitar a todo custo
que se usem mais recursos do que a natureza é capaz de repor.
(Adaptado de Roberta de Abreu Lima e Vanessa Vieira. Veja,
5 de novembro de 2008, pp. 96-99)
No 2° parágrafo,
Q31009
Português
Texto associado
A exploração dos recursos naturais da Terra permite à
humanidade atingir patamares de conforto cada vez maiores.
Diante da abundância de riquezas proporcionada pela natureza,
sempre se aproveitou dela como se o dote fosse inesgotável.
Essa visão foi reformulada. Hoje se sabe que a maioria dos
recursos naturais de que o homem depende para manter seu
padrão de vida pode desaparecer num prazo relativamente curto,
e que é urgente evitar o desperdício. Um relatório publicado
recentemente dá a dimensão de como a exploração desses
recursos saiu do controle e das consequências que isso pode
ter no futuro. O estudo mostra que o atual padrão de consumo
de recursos naturais pela humanidade supera em 30% a
capacidade do planeta de recuperá-los. Ou seja, a natureza não
dá mais conta de repor tudo o que o bicho-homem tira dela.
A exploração abusiva do planeta já tem consequências
visíveis. A cada ano, desaparece uma área equivalente a duas
vezes o território da Holanda. Metade dos rios do mundo está
contaminada por esgoto, agrotóxicos e lixo industrial. A degradação
e a pesca predatória ameaçam reduzir em 90% a oferta
de peixes utilizados para a alimentação. As emissões de CO2
cresceram em ritmo geométrico nas últimas décadas, provocando
o aumento da temperatura do globo.
Evitar uma catástrofe planetária é possível. O grande
desafio é conciliar o desenvolvimento dos países com a
preservação dos recursos naturais. Para isso, segundo os
especialistas, são necessárias soluções tecnológicas e políticas.
O engenheiro agrônomo uruguaio Juan Izquierdo, do Programa
das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, propõe que
se concedam incentivos e subsídios a agricultores que
produzam de forma sustentável. "Hoje a produtividade de uma
lavoura é calculada com base nos quilos de alimentos produzidos
por hectare. No futuro, deverá ser baseada na capacidade
de economizar recursos escassos, como a água", diz ele.
Como mostra o relatório, é preciso evitar a todo custo
que se usem mais recursos do que a natureza é capaz de repor.
(Adaptado de Roberta de Abreu Lima e Vanessa Vieira. Veja,
5 de novembro de 2008, pp. 96-99)
humanidade atingir patamares de conforto cada vez maiores.
Diante da abundância de riquezas proporcionada pela natureza,
sempre se aproveitou dela como se o dote fosse inesgotável.
Essa visão foi reformulada. Hoje se sabe que a maioria dos
recursos naturais de que o homem depende para manter seu
padrão de vida pode desaparecer num prazo relativamente curto,
e que é urgente evitar o desperdício. Um relatório publicado
recentemente dá a dimensão de como a exploração desses
recursos saiu do controle e das consequências que isso pode
ter no futuro. O estudo mostra que o atual padrão de consumo
de recursos naturais pela humanidade supera em 30% a
capacidade do planeta de recuperá-los. Ou seja, a natureza não
dá mais conta de repor tudo o que o bicho-homem tira dela.
A exploração abusiva do planeta já tem consequências
visíveis. A cada ano, desaparece uma área equivalente a duas
vezes o território da Holanda. Metade dos rios do mundo está
contaminada por esgoto, agrotóxicos e lixo industrial. A degradação
e a pesca predatória ameaçam reduzir em 90% a oferta
de peixes utilizados para a alimentação. As emissões de CO2
cresceram em ritmo geométrico nas últimas décadas, provocando
o aumento da temperatura do globo.
Evitar uma catástrofe planetária é possível. O grande
desafio é conciliar o desenvolvimento dos países com a
preservação dos recursos naturais. Para isso, segundo os
especialistas, são necessárias soluções tecnológicas e políticas.
O engenheiro agrônomo uruguaio Juan Izquierdo, do Programa
das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, propõe que
se concedam incentivos e subsídios a agricultores que
produzam de forma sustentável. "Hoje a produtividade de uma
lavoura é calculada com base nos quilos de alimentos produzidos
por hectare. No futuro, deverá ser baseada na capacidade
de economizar recursos escassos, como a água", diz ele.
Como mostra o relatório, é preciso evitar a todo custo
que se usem mais recursos do que a natureza é capaz de repor.
(Adaptado de Roberta de Abreu Lima e Vanessa Vieira. Veja,
5 de novembro de 2008, pp. 96-99)
A afirmativa correta, condizente com o assunto do texto, é:
Q32572
Direito Empresarial (Comercial)
Analise as afirmações abaixo a respeito da Lei Complementar no 123/2006.
I. São consideradas empresas de pequeno porte o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) ou proporcional a esse valor, no caso de início de atividades no ano-calendário.
II. O tratamento tributário diferenciado dispensado pela referida Lei Complementar abrange somente os tributos federais, sendo facultativo ao Estado e ao Município aderirem ao regime simplificado de tributação por ela instituído.
III. Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto na referida Lei Complementar a pessoa jurídica resultante ou remanescente de cisão ou qualquer outra forma de desmembramento de pessoa jurídica que tenha ocorrido em um dos 5 (cinco) anos-calendário anteriores.
IV. São consideradas microempresas o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) ou proporcional a esse valor, no caso de início de atividades no ano-calendário.
É correto o que consta APENAS em
I. São consideradas empresas de pequeno porte o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) ou proporcional a esse valor, no caso de início de atividades no ano-calendário.
II. O tratamento tributário diferenciado dispensado pela referida Lei Complementar abrange somente os tributos federais, sendo facultativo ao Estado e ao Município aderirem ao regime simplificado de tributação por ela instituído.
III. Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto na referida Lei Complementar a pessoa jurídica resultante ou remanescente de cisão ou qualquer outra forma de desmembramento de pessoa jurídica que tenha ocorrido em um dos 5 (cinco) anos-calendário anteriores.
IV. São consideradas microempresas o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) ou proporcional a esse valor, no caso de início de atividades no ano-calendário.
É correto o que consta APENAS em
Q31211
Direito Tributário
No que concerne ao acesso aos mercados para as microempresas e as empresas de pequeno porte, considere as seguintes assertivas:
I. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
II. Nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação, entendendo-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada e, na modalidade de pregão, o intervalo percentual, será de até 5% (cinco por cento) superior ao melhor preço.
III. A microempresa e a empresa de pequeno porte titular de direitos creditórios decorrentes de empenhos liquidados por órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e Município, não pagos em até 50 (cinquenta) dias contados da data de liquidação, poderão emitir cédula de crédito microempresarial.
IV. A cédula de crédito microempresarial é título de crédito regido, subsidiariamente, pela legislação prevista para as cédulas de crédito comercial, tendo como lastro o empenho do poder público, cabendo ao Poder Executivo sua regulamentação no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação da Lei Complementar nº 123/2006.
Está correto o que consta APENAS em
I. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
II. Nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação, entendendo-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada e, na modalidade de pregão, o intervalo percentual, será de até 5% (cinco por cento) superior ao melhor preço.
III. A microempresa e a empresa de pequeno porte titular de direitos creditórios decorrentes de empenhos liquidados por órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e Município, não pagos em até 50 (cinquenta) dias contados da data de liquidação, poderão emitir cédula de crédito microempresarial.
IV. A cédula de crédito microempresarial é título de crédito regido, subsidiariamente, pela legislação prevista para as cédulas de crédito comercial, tendo como lastro o empenho do poder público, cabendo ao Poder Executivo sua regulamentação no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação da Lei Complementar nº 123/2006.
Está correto o que consta APENAS em
Q31048
Direito Administrativo
Com relação à licitação na modalidade de pregão, considere:
I. A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações de obras de engenharia.
II. A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às locações imobiliárias e alienações em geral.
III. Quando permitida a participação de empresas estrangeiras na licitação, as exigências de habilitação serão atendidas mediante documentos equivalentes traduzidos por qualquer intérprete.
IV. Até cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, na forma eletrônica.
De acordo com o Decreto n° 5.450/2005, está correto o que consta APENAS em
I. A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações de obras de engenharia.
II. A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às locações imobiliárias e alienações em geral.
III. Quando permitida a participação de empresas estrangeiras na licitação, as exigências de habilitação serão atendidas mediante documentos equivalentes traduzidos por qualquer intérprete.
IV. Até cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, na forma eletrônica.
De acordo com o Decreto n° 5.450/2005, está correto o que consta APENAS em
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