Questões de Concurso Para dataprev
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O nível dos riscos ocupacionais deve ser determinado pela combinação do período de exposição ao agente nocivo e a fonte geradora, para fins de identificar a necessidade de adoção de medidas de prevenção e elaboração do plano de ação.
Se, durante o levantamento preliminar de perigos, for constatado um risco evitável, será dispensável sua inclusão no processo de identificação de perigos, diferentemente dos riscos inevitáveis, os quais se sujeitarão ao processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais, devendo-se incluir a descrição dos perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde, a identificação das fontes ou circunstâncias deles e a indicação do grupo de trabalhadores a eles sujeitos.
Ato de agressão praticado por companheiro de trabalho contra o segurado no local de trabalho equipara-se a acidente do trabalho.
A comprovação da efetiva exposição do trabalhador a agentes prejudiciais à sua saúde deve ser feita por meio de documento emitido pela empresa ou por seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
Os trabalhadores urbanos e rurais têm direito ao seguro contra acidentes de trabalho, custeado pelo empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, salvo quando incorrer em dolo.