Questões de Concurso Para infraero

A inspeção de segurança periódica de caldeiras categoria A, constituída por exames internos e externos, deve ser executada no intervalo máximo de tempo de

Segundo a Norma Regulamentadora n^o 26 - NR 26 - Sinalização de Segurança, a palavra de advertência utilizada para indicar substâncias que apresentam riscos médios é

Sobre o Certificado de Aprovação - CA, concedido aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI, considere:

I. Terá validade de 5 (cinco) anos para aqueles equipamentos com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO.

II. O EPI deverá apresentar, em caracteres pretos e bem visíveis, o CNPJ da empresa fabricante, a data de fabricação e o número do CA, no caso de produtos de procedência nacional.

III. O fabricante nacional ou importador deverá remarcar os dados do CA referentes aos EPI, se vencido o prazo de validade estipulado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde do trabalho.

Está correto o que se afirma em

A Norma Regulamentadora n^o 23 - NR 23 - Proteção Contra Incêndios estabelece que

A Norma Regulamentadora n^o 12 - NR 12 - Máquinas e Equipamentos estabelece que

A exploração de serviços aéreos públicos dependerá sempre da prévia concessão, quando se tratar de transporte aéreo regular, ou de autorização no caso de transporte aéreo não regular ou de serviços especializados. A concessão somente será dada à pessoa jurídica brasileira que tiver sede

Segundo as normas da Lei n^o 10.520/2002, com relação à fase externa do pregão, é certo que

Com relação à estrutura organizacional da ANAC, segundo a Lei n^o 11.182/2005, o Ouvidor será nomeado pelo

Considere as seguintes assertivas acerca da Lei n^o 8.666/1993:

I. As sociedades de economia mista e empresas públicas subordinam-se ao regime da mencionada lei.

II. As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas na Lei citada.

III. A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, que deve ser preservado em sigilo até o encerramento do certame.

Está correto o que consta em

No que concerne às licitações, é correto afirmar:

Sobre a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, de 19 de maio de 2008, que dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, NÃO se trata de uma etapa da fase de Planejamento da Contratação:

Os modelos CMMI refletem os níveis de capacidade e os níveis de maturidade avaliados, respectivamente, numa escala de

Quando a entrada do estrangeiro no País depender da concessão de visto, a posse ou a propriedade de bens no Brasil, por si só,

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, consi- dere as seguintes assertivas a respeito do Registro Aero- náutico Brasileiro:
I. O Registro Aeronáutico Brasileiro será público, único e centralizado, destinando-se a ter, em relação à aeronave, dentre outras, as funções de promover o cadastramento geral.

II. O Registro Aeronáutico Brasileiro será regulamentado pelo Poder Executivo.

III. Nenhuma aeronave brasileira poderá ser transfe- rida para o exterior se for objeto de garantia, inclusive na hipótese de concordância expressa do credor.

IV. São admitidos a registro as escrituras públicas, exceto as lavradas em consulados brasileiros.
Está correto o que se afirma APENAS em

Segundo a Lei nº 11.079/04, a contratação de parceria público-privada

No que tange à acessibilidade de pessoa portadora de deficiência, é de responsabilidade dos órgãos e da administração pública

São benefícios eventuais previstos na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social):

A Lei no 8.666/93 estabelece requisito específico para contratações de grande vulto, com o objetivo de ampliar a transparência, a saber:

Determinado órgão da Administração direta necessita adquirir, no decorrer do exercício, suprimentos de informática com entrega parcelada. Para tanto, pretende valer-se do Sistema de Registro de Preços, cuja adoção pressupõe a

A modalidade licitatória pregão