Questões de Concurso Para senado federal

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) tem por finalidade organizar a gestão pública da cultura em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, para o desenvolvimento de políticas públicas pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade. Para que um ente federado (estado, distrito federal ou município) faça parte do SNC, precisa realizar uma série de etapas de integração.
A respeito do processo de integração ao SNC, assinale a afirmativa que descreve corretamente uma de suas etapas.

A arte kusiwa (pintura corporal e arte gráfica dos índios wajãpi do Amapá) foi o primeiro bem de natureza imaterial registrado pelo Iphan, em 2002.
A linguagem gráfica dos índios wajãpi foi considerada um bem cultural de natureza imaterial por

O incêndio de setembro de 2018 no Museu Nacional do Rio de Janeiro destruiu quase a totalidade de um acervo histórico e científico construído ao longo de duzentos anos, abrangendo cerca de 20 milhões de itens catalogados. Para o antropólogo Antonio Carlos de Souza Lima, “trata-se de um patrimônio irrecuperável. O que nós podemos fazer é construir um patrimônio com o Brasil do século XXI e com o mundo do século XXI”.
Com base na fala do antropólogo, analise as afirmativas a seguir sobre o tema do patrimônio cultural e de sua preservação
I. A perda causada pelo incêndio foi material e imaterial, uma vez que a instituição servia não apenas como repositório de registros tangíveis da história e da memória do país, mas como fonte e matriz de educação, ciência e pesquisa.
II. A sua reconstrução deve considerar o próprio Museu como um artefato, historicizando a formação das coleções e os sentidos atribuídos ao seu acervo, como base para formular uma proposta de museu nacional para atualidade.
III. O dano sociocultural foi significativo, uma vez que o Museu Nacional desenvolvia programas de popularização da ciência e democratização dos bens culturais voltados, sobretudo, para a população da zona norte do Rio de Janeiro.
Está correto o que se afirma em

O patrimônio arqueológico do Brasil está sob tutela legal desde 1937, tendo recebido proteção específica em 1961 (Lei 3.924) e tendo sido incluído no conjunto do Patrimônio Cultural Brasileiro pela Constituição de 1988.
Por seu valor excepcional, uma parcela dos bens arqueológicos tombados é também reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco. São exemplos desses bens

Leia os trechos dos marcos legais sobre o patrimônio selecionados:
I - Decreto-Lei 25/1937: Art.1º Constitui o patrimônio artístico e histórico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. § 1º Os bens a que se refere o presente artigo só serão considerados parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional, depois de inscritos separada ou agrupadamente num dos quatro Livros do Tombo.
II - Constituição de 1988: Art. 216 Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I – as formas de expressão; II – os modos de criar, fazer e viver (...).
Analisando os dois textos, é correto afirmar que