Questões de Concurso Para dpe-ma

Foram encontradas 410 questões

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Q57855
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Desenvolvimento sustentável , Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade , Princípio da prevenção/precaução
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |
Q57855 Direito Ambiental
"Quando houver ameaça de danos graves ou irreversíveis, a ausência de certeza científica absoluta não será utilizada como razão para o adiamento de medidas economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental". Esta é a formulação do princípio ambiental
Alternativas
Q57854
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |
Q57854 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 11.445/07, NÃO está compreendida no conceito de saneamento básico a atividade de
Alternativas
Q57852
Direito Agrário Noções Fundamentais de Direito Agrário , Princípios do Direito Agrário ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |
Q57852 Direito Agrário
NÃO é critério definidor da função social da propriedade rural
Alternativas
Q57851
Direito Agrário A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 , Procedimento de Desapropriação e Indenização ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |
Q57851 Direito Agrário
O procedimento contraditório especial, de rito sumário, para desapropriação para fins de reforma agrária previsto na Lei Complementar nº 76/93
Alternativas
Q57850
Direito Agrário A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 , Procedimento de Desapropriação e Indenização ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |
Q57850 Direito Agrário
A descrição georreferenciada de imóvel rural é
Alternativas
Respostas
281: C
282: E
283: A
284: D
285: E
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