Questões de Concurso Para dpe-ma

Foram encontradas 410 questões

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Q57813
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |
Q57813 Direito Processual Penal
O Defensor Público que por atribuição institucional agir no interesse da vítima poderá, após o representante do Ministério Público receber o auto de prisão em flagrante devidamente relatado e concluído e não oferecer a denúncia no prazo legal,
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Q57812
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Princípios fundamentais do direito processual penal , Ampla defesa , Inquérito Policial - Noções Gerais , Inquérito Policial - Características
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |
Q57812 Direito Processual Penal
A participação de Defensor Público no inquérito policial nos casos de crimes hediondos onde há decretação de sigilo por interceptação telefônica é
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Q57811
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Prisões cautelares: definição e espécies ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |
Q57811 Direito Processual Penal
A Constituição Federal estipula várias disposições pertinentes ao processo penal, com eficácia imediata. A natureza jurídica da necessidade do decreto de uma prisão cautelar, sob este viés, é o de
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Q57810
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Disposições gerais nos Crimes Contra o Patrimônio ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |
Q57810 Direito Penal
Há previsão legal de escusa absolutória nos delitos patrimoniais desde que seja cometido contra cônjuge, na constância da sociedade conjugal,
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Q57809
Direito Penal Classificação dos crimes , Crimes materiais, formais e de mera conduta ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |
Q57809 Direito Penal
O argumento do Defensor Público ao requerer a desclassificação para a figura da tentativa do crime patrimonial de roubo, mantendo o ofendido o seu bem, levando-se em conta o seu resultado naturalístico, será a de que se trata de crime
Alternativas
Respostas
311: C
312: E
313: B
314: E
315: A
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