Questões de Concurso Para ifn-mg
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Determinada instituição de ensino da administração federal fez aquisição direta de pão e hortifrutigranjeiros de determinado fornecedor, segundo o preço de mercado, no valor total de R$ 10.000,00, enquanto realizava licitação para aquisição desses produtos e no tempo necessário para a realização do referido procedimento licitatório.
Sobre a aquisição direta, pode-se afirmar:
Essa regra transcrita traduz ou corresponde, especialmente, à aplicação do seguinte princípio as administração pública:
José Américo exerce pela primeira vez, e regularmente, o cargo de diretor-geral de um dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia Norte de Minas Gerais (IFNMG).
Considerando o que prevê a legislação aplicável, é incorreto afirmar que José Américo:
I. Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente da República e os ministros de Estado. II. Processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles.
É correto afirmar que as referidas atribuições competem: