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No que diz respeito ao Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é o acordo de colaboração firmado entre entes municipais com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada.
( ) São portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços de atenção primária, atenção de urgência e emergência, atenção especializada e psicossocial.
( ) As regiões de saúde serão instituídas pelo estado, em articulação com os municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Sobre a Emenda Constitucional n° 29, que foi promulgada em 2000, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, _____ a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que, nos anos seguintes, esse valor fosse corrigido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados ficaram obrigados a aplicar _____ da arrecadação de impostos e os municípios, _____.
Referente aos Sistemas de Informação em saúde, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. SIA/SUS.
2. SIM.
3. SINASC.
4. SINAN.
5. SIAB.
6. SIH/SUS.
( ) Realiza análise estatística, epidemiológica e demográfica sobre mortalidade e a construção de vários indicadores como a mortalidade materna e infantil.
( ) Captura de dados sobre a produção da assistência ambulatorial dos estabelecimentos de saúde da rede SUS.
( ) Notificação e investigação de casos de doenças e agravos incluídos na lista nacional de doenças de notificação compulsória e de outros agravos.
( ) Comporta informações epidemiológicas referentes aos nascimentos informados ocorridos nos domicílios e hospitais, sendo sua principal fonte de coleta de dados a declaração de nascidos vivos.
( ) Processa informações que possibilitam o pagamento dos estabelecimentos hospitalares por meio dos dados registrados na Autorização de Internação Hospitalar.
( ) Fornece informações sobre situação de saúde, cadastros de família, condições de moradia, saneamento, produção e composição das equipes de saúde da família.