Os operadores de transporte motorizados deverão ser habilitados e só poderão dirigir se durante o horário de trabalho portarem um cartão de identificação, com o nome e fotografia, em lugar visível. A validade deste cartão é de:
Os registros dos dados obtidos nos exames médicos, incluindo a avaliação clínica e exames complementares, as condições e as medidas aplicadas deverão ser registradas em prontuário clínico individual de médico coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Estes registros deverão ser mantidos pelo período mínimo de: