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Sete reflexões sobre o uso da água
1. A década de 70 foi marcada pelo despertar das preocupações ambientais. Até o início dos anos 80, as questões relacionadas ao uso da água (geração de energia, abastecimento doméstico e industrial, coleta de esgoto, lazer) e seu manuseio não levaram em conta as consequências ambientais.
2. A contradição é tamanha que mesmo com toda a chuva que cai, por exemplo, em São Paulo, a contaminação da água superficial e subterrânea é tanta que, para o abastecimento da região metropolitana a água é buscada a mais de 150 km de distância. Ou seja, a chuva que deveria ser uma bênção é um fator de destruição e de risco.
3. Hoje não existe mais água no mundo do que havia há 21 séculos, quando a população era menor do que 3% do que é hoje. Se a água vai continuar tendo a mesma quantidade, é bom lembrar que a população continuará crescendo.
4. O Brasil, no todo, é um País rico em água. Dispõe de 12% de água doce superficial do mundo, mas tem vivido uma ilusão de abundância a despeito das diferenças de má distribuição pelo seu território.
5. Mesmo nas regiões caracterizadas como de água abundante, a água está se tornando escassa porque sua qualidade deteriora. Essa é uma questão ambiental grave e do momento.
6. Dado importante: a lei brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo contemplando as questões básicas da sustentabilidade do uso da água. Hoje não se pode fazer a gestão dos recursos hídricos independente da gestão do uso do solo e sem que os usuários participem do processo decisório quanto ao planejamento dos usos.
7. Hoje não se pode mais planejar um único uso sem considerar as múltiplas finalidades da água, como abastecimento, geração de energia, navegação, lazer, pesca e proteção ao ecossistema.
(Folha do meio ambiente - abril de 2013)
A cooperação pela água constrói a paz
A água é essencial para a vida no planeta e para o desenvolvimento socioeconômico, porém, é um recurso finito e distribuído de maneira desigual no tempo e no espaço. Inclusive no Brasil que é um país com grande reserva de água doce. A demanda pela água tem crescido cada vez mais. Ela é necessária para satisfazer os mais diversos tipos de necessidades humanas, possuindo desde usos domésticos até usos na produção de alimentos, geração de energia, produção industrial etc. A pressão por esse recurso ainda se agrava em decorrência da rápida urbanização, da poluição e das mudanças climáticas.
{Folha do Meio Ambiente - abril de 2013)
"Ela é necessária para satisfazer os mais diversos tipos de necessidades humanas, possuindo desde usos domésticos, até usos na produção de alimentos, geração de energia, produção industrial etc.".
Assinale a alternativa cujo comentário sobre os componentes desse fragmento do texto é inadequado.
A cooperação pela água constrói a paz
A água é essencial para a vida no planeta e para o desenvolvimento socioeconômico, porém, é um recurso finito e distribuído de maneira desigual no tempo e no espaço. Inclusive no Brasil que é um país com grande reserva de água doce. A demanda pela água tem crescido cada vez mais. Ela é necessária para satisfazer os mais diversos tipos de necessidades humanas, possuindo desde usos domésticos até usos na produção de alimentos, geração de energia, produção industrial etc. A pressão por esse recurso ainda se agrava em decorrência da rápida urbanização, da poluição e das mudanças climáticas.
{Folha do Meio Ambiente - abril de 2013)
"A demanda pela água tem crescido cada vez mais. Ela é necessária para satisfazer os mais diversos tipos de necessidades humanas, possuindo desde usos domésticos, até usos na produção de alimentos, geração de energia, produção industrial etc. A pressão por esse recurso ainda se agrava em decorrência da rápida urbanização, da poluição e das mudanças climáticas".
O termo sublinhado foi substituído na progressão do texto por "esse recurso". Assinale a alternativa que apresenta a relação semântica entre esses vocábulos, respectivamente.
A cooperação pela água constrói a paz
A água é essencial para a vida no planeta e para o desenvolvimento socioeconômico, porém, é um recurso finito e distribuído de maneira desigual no tempo e no espaço. Inclusive no Brasil que é um país com grande reserva de água doce. A demanda pela água tem crescido cada vez mais. Ela é necessária para satisfazer os mais diversos tipos de necessidades humanas, possuindo desde usos domésticos até usos na produção de alimentos, geração de energia, produção industrial etc. A pressão por esse recurso ainda se agrava em decorrência da rápida urbanização, da poluição e das mudanças climáticas.
{Folha do Meio Ambiente - abril de 2013)
Assinale a alternativa cuja frase mostra uma inadequação entre o tempo verbal utilizado e o termo adverbial sublinhado
A cooperação pela água constrói a paz
A água é essencial para a vida no planeta e para o desenvolvimento socioeconômico, porém, é um recurso finito e distribuído de maneira desigual no tempo e no espaço. Inclusive no Brasil que é um país com grande reserva de água doce. A demanda pela água tem crescido cada vez mais. Ela é necessária para satisfazer os mais diversos tipos de necessidades humanas, possuindo desde usos domésticos até usos na produção de alimentos, geração de energia, produção industrial etc. A pressão por esse recurso ainda se agrava em decorrência da rápida urbanização, da poluição e das mudanças climáticas.
{Folha do Meio Ambiente - abril de 2013)
"Inclusive no Brasil que é um país com grande reserva de água doce".
Quanto à pontuação, essa frase deveria ter
A cooperação pela água constrói a paz
A água é essencial para a vida no planeta e para o desenvolvimento socioeconômico, porém, é um recurso finito e distribuído de maneira desigual no tempo e no espaço. Inclusive no Brasil que é um país com grande reserva de água doce. A demanda pela água tem crescido cada vez mais. Ela é necessária para satisfazer os mais diversos tipos de necessidades humanas, possuindo desde usos domésticos até usos na produção de alimentos, geração de energia, produção industrial etc. A pressão por esse recurso ainda se agrava em decorrência da rápida urbanização, da poluição e das mudanças climáticas.
{Folha do Meio Ambiente - abril de 2013)
"Inclusive no Brasil que é um país com grande reserva de água doce". O termo sublinhado se refere
A cooperação pela água constrói a paz
A água é essencial para a vida no planeta e para o desenvolvimento socioeconômico, porém, é um recurso finito e distribuído de maneira desigual no tempo e no espaço. Inclusive no Brasil que é um país com grande reserva de água doce. A demanda pela água tem crescido cada vez mais. Ela é necessária para satisfazer os mais diversos tipos de necessidades humanas, possuindo desde usos domésticos até usos na produção de alimentos, geração de energia, produção industrial etc. A pressão por esse recurso ainda se agrava em decorrência da rápida urbanização, da poluição e das mudanças climáticas.
{Folha do Meio Ambiente - abril de 2013)
"A água é essencial para a vida no planeta e para o desenvolvimento socioeconômico, porém, é um recurso finito e distribuído de maneira desigual no tempo e no espaço".
O conectivo sublinhado é classificado como adversativo porque opõe elementos do texto. Nesse caso,os elementos opostos são
I. É considerada área de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural, situadas ao longo dos rios, em faixa marginal, cuja largura mínima será de cinco metros para os rios de menos de dez metros de largura.
II. É considerada área de preservação permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d'água natural, perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de trinta metros, para os cursos d'água de menos de dez metros de largura.
III. É considerada área de preservação permanente, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas no topo de morros, montanha e serras, com altura mínima de oitenta metros e inclinação média maior que 25° em relação à base.
Assinale:
Em reunião entre as partes foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que levou a efeito a demanda judicial mediante compensação ambiental.
Após o cumprimento do TAC, uma Associação de Pescadores local promoveu nova Ação Civil Pública, de objeto e pedidos idênticos aos da demanda promovida pelo parquet federal.
A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
"O processo administrativo de apuração e punição por infrações à legislação ambiental terá início com a lavratura do _____ por autoridade competente. E na decisão do _____ caberá recurso com efeito _____ relativamente ao pagamento das multas e, quanto às demais infrações, _____ ."
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.
I. Os princípios da prevenção e da precaução não incidem no meio ambiente cultural, porquanto a recuperação de bens culturais não padece dos mesmos problemas que afetam os bens naturais.
II. Ao reconhecer o meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, o constituinte de 1988 não deixou de inserir, neste direito fundamental, a dimensão cultural.
III. Os princípios da prevenção e da precaução incidem no meio ambiente cultural, porquanto a recuperação de bens culturais padece dos mesmos problemas que afetam os bens naturais.
Assinale:
I. O ente federativo poderá delegar a execução de ações administrativas de sua competência, desde que o ente delegatário disponha de órgão ambiental capacitado e de conselho de meio ambiente.
II. Na atuação supletiva há substituição do ente federativo originariamente detentor da competência, conforme hipóteses legais, enquanto na atuação subsidiária cuida-se de auxiliar no desempenho de atribuições decorrentes das competências comuns.
III. A LC n. 140/11 adota o posicionamento de que o licenciamento ambiental deve ser conduzido por um único ente federativo.
Assinale
Nos termos deste diploma legal, assinale a afirmativa correta.
I. O conceito de poluição contido no Art. 3°, inciso III, afirma que o dano ambiental não se limita ao dano ecológico puro, tendo objeto mais amplo, que inclui os aspectos naturais, culturais e individuais.
II. Em matéria de dano ambiental, a Lei em comento adota o regime da responsabilidade objetiva, sendo imprescindível o nexo causal entre a fonte poluidora e o dano advindo dela.
III. São os únicos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais, o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. Assinale:
Em razão do caso exemplificado, assinale a afirmativa correta.
Em relação aos conceitos e princípios contidos no dispositivo constitucional acima, analise as afirmativas a seguir.
I. O uso do pronome indefinido "todos" particulariza quem tem direito ao meio ambiente.
II. O poder público e a coletividade deverão defender e preservar o meio ambiente desejado pela Constituição da República Federativa do Brasil e não a qualquer meio ambiente.
III. Ao poder público e à coletividade é imposto o dever de defender e preservar o meio ambiente para a presente e as futuras gerações, o que se refere, expressamente, à solidariedade intergeracional e traduz o chamado desenvolvimento sustentado.
Assinale:
I. As procurações podem se assinadas por meio digital.
II. As cartas precatórias e rogatórias não podem ser enviadas por meio eletrônico.
III. A assinatura do juiz pode ser feita eletronicamente.
Assinale:
Considerando o contexto fático descrito e as regras sobre prescrição, assinale a afirmativa correta.