Questões de Concurso Para dpe-rj

Em janeiro de 2014, um homem que tentou entrar com maconha em um presídio foi absolvido pelo juiz da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios. Para embasar sua decisão, o juiz substituto Frederico Ernesto Cardoso Maciel afirmou que falta regulamentação sobre a venda da substância e que considera “incoerente” que o álcool e o tabaco sejam permitidos e vendidos, ao passo que a maconha, que ele afirma ser um entorpecente recreativo, seja proibida. (Fonte: Jornal O Globo). Os estudos sobre essa substância psicoativa indicam que

Nos anos de 2012 e 2013, a Vara da Infância de Petrolina - PE apurou cerca de 300 procedimentos judiciais relativos às escolas da comarca. Dentre os problemas mais comuns, encontram-se indisciplina, evasão, violência física, bullying, drogas e ameaça. De acordo com juiz da Vara da Infância e da Juventude, Marcos Bacelar, a violência no ambiente escolar tem crescido de forma alarmante, abrangendo de atitudes agressivas até situações caracterizadoras do bullying. (Fonte: Diário de Pernambuco). Sobre essa forma de violência, o bullying, pode-se considerar corretamente que

A família é um fato social, anterior e acima do próprio Direito, tendo em vista as suas constantes transformações. Segundo Maria Berenice Dias, “a família agora passa por um processo evolutivo de dissociação, desaparecendo a subordinação, prevalecendo a igualdade, ganhando o afeto o reconhecimento como núcleo ensejador da família moderna.” (DIAS, 2010).
Nesse contexto, passamos a identificar como entidade familiar a “família mosaico”, que é

Os conflitos fazem parte do cotidiano da humanidade desde o início dos tempos como fenômeno sociológico, tanto nas relações familiares quanto nas relações sociais. É comum que conflitos sejam levados diretamente à Justiça sem que outros caminhos tenham sido tentados. A mediação constitui uma das diversas formas alternativas de solução de controvérsias capazes de evitar a judicialização dos conflitos. Sobre a atuação do mediador, é correto apontar que

A menina B., de 3 anos, foi atendida no Serviço de Pediatria de um hospital público levada por seus pais, com um quadro de múltiplas verrugas na região perianal. Após anamnese e exame clínico, a pediatra desconfiou de condiloma, causado por contaminação pelo vírus HPV. Confirmada a doença após exames laboratoriais, a médica acionou o Conselho Tutelar para notificar a suspeita de violência sexual. Para a necessária apuração dessa situação, o psicólogo deverá considerar que