Questões de Concurso Para dpe-rj
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Ao mesmo tempo em que denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes são frequentes, implicando medidas protetivas urgentes para as vítimas e punições para os perpetradores, também são crescentes os casos de falsas denúncias.
Na comum inexistência de vestígios físicos, é recomendável que o perito psicólogo:
Fernando e Raquel viviam em união estável, mas se separaram há cerca de um ano. Depois de algumas discussões sobre pagamento de pensão e cuidados com os filhos, ele decidiu ajuizar uma ação de guarda compartilhada, alegando impedimento dela à convivência familiar.
Com base na lei que dispõe sobre esse tema no Brasil, é correto afirmar que:
A Síndrome de Alienação Parental (SAP), criada na década de 80 pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner, teve repercussão no Brasil, inspirando a criação da Lei nº 12.318/2010.
Nesse contexto, analise os seguintes sintomas:
I. racionalizações fracas, absurdas ou frívolas para a depreciação do genitor alvo da alienação;
II. ambivalência afetiva em relação ao genitor alienado;
III. fenômeno do “pensador independente”.
De acordo com o autor, a criança alienada pode apresentar o(s) sintoma(s) descrito(s) em:
Nas famosas conferências proferidas por Michel Foucault no Brasil, A Verdade e as Formas Jurídicas, ele descreve o surgimento de instituições de “sequestro” (fábrica, escola, hospital, prisão) com finalidade de inclusão e normalização dos indivíduos.
Segundo Foucault, tais instituições possuem as seguintes características, EXCETO: