Questões de Concurso
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Segundo a Resolução n.º 369 do CONAMA, há casos excepcionais de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
A lavoura plantada no período das secas não apresentou sintomas da doença, provavelmente, devido à ausência de chuvas nessa época, o que evita a disseminação dessa doença.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Na lavoura plantada no período de inverno, que apresentou sintoma da doença apenas na parte apical das plantas, o agricultor deverá efetuar o controle químico dos vetores de forma intensiva, por meio da utilização de inseticida sistêmico no solo.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
O sintoma de enrolamento foliar seguido de mosaico apical tem como causa básica a resistência intermediária à virose apresentada pela variedade Cupido, quando plantada no período de menor incidência da doença.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
A ocorrência de virose em lavoura de batata causa redução na produtividade, mesmo com baixa incidência e severidade da doença.
Turismo rural pode ser entendido como atividades turísticas que, desenvolvidas no meio rural e integradas à produção agropecuária, valorizam o patrimônio cultural e natural da comunidade e agregam valor aos produtos e serviços.
O governo federal estabelece que é preciso unificar terminologias e políticas e, por isso, não reconhece agroturismo como similar a turismo rural.
As diretrizes políticas para o ecoturismo no Brasil (1994) indicam claramente os objetivos de conservação do patrimônio natural e cultural, de interpretação ambiental e de geração de benefícios às comunidades locais pelo desenvolvimento dessa atividade econômica.
Por serem importante alternativa de geração de emprego e renda no campo e promoverem a conservação ambiental, as atividades turísticas devem substituir as agrossilvipastoris tradicionais.
Considerando que uma mistura de hidrocarbonetos é um fluido newtoniano, então a tensão de cisalhamento dessa mistura é linearmente proporcional ao gradiente de velocidade.
Bombas centrífugas movimentam um fluido pela ação centrífuga de um rotor.
Nos casos de calamidade pública ou situação de emergência, será permitida a contratação de pessoas em regime temporário, de acordo com decreto federal específico.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
A sanção eventualmente aplicada a José da Silva não ficará registrada nos seus assentos funcionais porque o abuso de autoridade é regulado por lei específica, não sendo disciplinado no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
Uma das possíveis sanções a José da Silva é a perda do cargo público.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
O fato de o guarda ambiental responder por abuso de autoridade não afasta eventual imputação de responsabilização civil.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
As testemunhas das pessoas envolvidas nos fatos descritos poderão comparecer a audiência judicial pertinente ao caso descrito independentemente de intimação.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
O Ministério Público decairá do direito de oferecer denúncia caso não a apresente dentro de 48 horas do recebimento da representação da vítima.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
O sujeito passivo do abuso de autoridade poderá representar ao superior hierárquico do guarda ambiental, para que promova a adequada apuração dos fatos.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
José da Silva tem o direito de oferecer manifestação prévia ao recebimento de denúncia oferecida pelo Ministério Público.
a utilização de farinha de carne e ossos e(ou) farinha de sangue no concentrado de ruminantes, para baratear o custo da dieta e evitar que subprodutos dos abatedouros, como restos de carcaça e sangue, sejam descartados na natureza.