Questões de Concurso
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Q156339
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens seguintes de acordo com os direitos individuais,
coletivos e sociais.
coletivos e sociais.
O direito do preso de permanecer calado é norma fundamental de eficácia contida.
Q156338
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens seguintes de acordo com os direitos individuais,
coletivos e sociais.
coletivos e sociais.
Considere a seguinte situação hipotética.
João foi condenado e cumpre pena de 15 anos de reclusão em penitenciária estadual. No ano seguinte à sua condenação, sobreveio lei que não mais considerou crime conduta idêntica à sua.
Nessa situação, João deverá continuar a cumprir sua condenação porque, na data da sentença, vigorava lei incriminadora.
João foi condenado e cumpre pena de 15 anos de reclusão em penitenciária estadual. No ano seguinte à sua condenação, sobreveio lei que não mais considerou crime conduta idêntica à sua.
Nessa situação, João deverá continuar a cumprir sua condenação porque, na data da sentença, vigorava lei incriminadora.
Q156337
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens seguintes de acordo com os direitos individuais,
coletivos e sociais.
coletivos e sociais.
A identificação da autoridade responsável pelo interrogatório de indivíduo preso constitui cláusula pétrea.
Q156336
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens seguintes de acordo com os direitos individuais,
coletivos e sociais.
coletivos e sociais.
O brasileiro naturalizado que praticou crime político em seu país, antes da naturalização, poderá ser extraditado para lá responder pelo ilícito.
Q156335
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens seguintes de acordo com os direitos individuais,
coletivos e sociais.
coletivos e sociais.
Na propositura de ação popular, o autor deve, necessariamente, comprovar a regularidade do exercício de seus direitos políticos.
Q156334
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens seguintes de acordo com os direitos individuais,
coletivos e sociais.
coletivos e sociais.
A CF assegura que lei conceda gratuidade aos atos necessários ao exercício da cidadania.
Q156333
Direito Constitucional
Texto associado
Em relação ao poder constituinte elaborador das alterações na
Constituição Federal (CF), julgue os itens que se seguem.
Constituição Federal (CF), julgue os itens que se seguem.
O quorum de aprovação de emenda de revisão é menor que o de emenda de reforma constitucional.
Q156332
Direito Constitucional
Texto associado
Em relação ao poder constituinte elaborador das alterações na
Constituição Federal (CF), julgue os itens que se seguem.
Constituição Federal (CF), julgue os itens que se seguem.
Matéria de emenda à CF que tenha sido rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
Q156331
Direito Constitucional
Texto associado
Em relação ao poder constituinte elaborador das alterações na
Constituição Federal (CF), julgue os itens que se seguem.
Constituição Federal (CF), julgue os itens que se seguem.
A liberdade democrática admite a discussão de proposta de emenda à CF que disponha sobre a universalidade do voto, mas veda a sua promulgação enquanto vigente intervenção federal.
Q156330
Direito Constitucional
Texto associado
Em relação ao poder constituinte elaborador das alterações na
Constituição Federal (CF), julgue os itens que se seguem.
Constituição Federal (CF), julgue os itens que se seguem.
O Congresso Nacional pode, por votação de três quintos de seus membros, autorizar a edição de emenda constitucional durante a vigência de estado de sítio.
Q156329
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos à organização político-
administrativa brasileira.
administrativa brasileira.
Muito embora a União legisle privativamente sobre trânsito, os municípios detêm competência para classificar as vias públicas localizadas em seu território municipal.
Q156328
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos à organização político-
administrativa brasileira.
administrativa brasileira.
É indelegável o poder da União de legislar sobre direito penal.
Q156327
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos à organização político-
administrativa brasileira.
administrativa brasileira.
A edição superveniente de lei federal sobre desporto suspende a eficácia de norma geral estadual que também disponha sobre desporto, mas que dê tratamento jurídico diferente à mesma situação fática.
Q156326
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos à organização político-
administrativa brasileira.
administrativa brasileira.
A União pode autorizar os estados a legislar sobre questões específicas de sistemas de consórcios e sorteios, inclusive os relacionados a atividades esportivas.
Q156325
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos à organização político-
administrativa brasileira.
administrativa brasileira.
Caso determinado estado brasileiro, com o objetivo de conferir qualidade às traves de gol de futebol e aos aros das cestas de basquete, edite lei dispondo acerca do conjunto de tratamentos químicos a que deverão ser submetidos os minerais para composição dos metais ali utilizados, a referida norma será formalmente constitucional.
Q156324
Redação Oficial
Texto associado
Com referência ao emprego das formas de tratamento e às
comunicações oficiais, julgue os itens subseqüentes.
comunicações oficiais, julgue os itens subseqüentes.
Ao se escrever um requerimento ao ministro da Educação, solicitando esclarecimentos acerca das providências que já estão sendo tomadas para o PISA/2009, o tratamento a ser empregado com relação ao destinatário de tal expediente é Vossa Magnificência.
Q156323
Redação Oficial
Texto associado
Com referência ao emprego das formas de tratamento e às
comunicações oficiais, julgue os itens subseqüentes.
comunicações oficiais, julgue os itens subseqüentes.
Está correto o emprego do pronome de tratamento no seguinte trecho de uma comunicação oficial: Vossa Excelência, Andreas Schleicher, é favorável ou contrário a se traçarem comparações entre resultados do PISA?
Q156322
Português
Texto associado
Julgue o emprego dos sinais de pontuação nos fragmentos de
texto contidos nos itens a seguir.
texto contidos nos itens a seguir.
Na Educação, ao contrário, o erro não é usado para melhorar a profissão: se você é um bom professor e criou soluções inteligentes para ensinar determinado conteúdo, o mais provável é que ninguém saiba disso.
Q156321
Português
Texto associado
Julgue o emprego dos sinais de pontuação nos fragmentos de
texto contidos nos itens a seguir.
texto contidos nos itens a seguir.
Na Medicina, quando se comete um erro em um hospital, outras pessoas em outros hospitais, aprendem com ele. A troca de informações é constante, e acontece em nível mundial; isso ocorre o tempo todo e ajuda a fazer avançar o conhecimento.
Q156320
Português
Texto associado
Julgue o emprego dos sinais de pontuação nos fragmentos de
texto contidos nos itens a seguir.
texto contidos nos itens a seguir.
Os sistemas educacionais precisam oferecer soluções, e os professores, usá-las.
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