Questões de Concurso Para tbg
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Julgue o seguinte item, que dizem respeito à tarifação no transporte de gás natural e metodologias de reajuste tarifário.
O serviço de transporte prestado pelo transportador é
remunerado por meio de tarifas de transporte, as quais
devem permitir que o transportador obtenha receita
suficiente para arcar com as despesas e os custos vinculados
à prestação do serviço de transporte e com as obrigações
tributárias.
Com relação à tributação dos serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.
A emissão dos documentos fiscais relativos às operações de
circulação e prestações de serviço de transporte dutoviário de
gás natural será realizada com base nas quantidades de gás
natural, efetivamente medidas nos pontos de recebimento e
de entrega, solicitadas pelos remetentes e destinatários, e
confirmadas pelos prestadores de serviço de transporte
dutoviário de gás natural, de acordo com o fluxo físico
movimentado.
Com relação à tributação dos serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.
O programa de integração social (PIS) e a contribuição para
financiamento da seguridade social (COFINS) incidem sobre
o serviço de transporte de gás natural sempre que houver
uma operação que gere receita, salvo isenções e benefícios
especificamente previstos em lei.
A respeito do mercado brasileiro de gás natural, julgue o seguinte item.
A oferta importada de gás natural ingressa no mercado
brasileiro exclusivamente pela Bolívia, e o gás é
transportado pelo gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL).
A respeito do mercado brasileiro de gás natural, julgue o seguinte item.
A maior parcela da produção nacional de gás natural do
Brasil é proveniente de campos marítimos, e a maior parte
desse volume é encontrada sob a forma de gás associado.