De acordo com o que disciplina a Lei nº
11.416/2006, a
nomeação, pelos membros e juízes, para cargos em comissão
ou a designação para exercício de função comissionada:
As competências exercidas pelos diversos órgãos e entes
públicos devem ser públicas e disciplinadas nos atos normativos
competentes. De acordo com a Lei nº
9.784/1999,
essas competências:
Marina é servidora federal estatutária e aposentou-se há
cerca de 9 meses. Não tendo se acostumado à inatividade,
apresentou requerimento à Administração pública
que integrava, externando intenção de voltar à ativa. O
pedido, de acordo com o que prevê a Lei nº 8.112/1990:
Apesar da facilidade de acesso à internet oferecido pelos
HotSpots (AccessPoint de acesso público), é necessário
que se tome alguns cuidados nesses acessos, pois:
Atualmente, a forma mais utilizada para a disseminação
de vírus é por meio de mensagens de e-mails com anexos
recebidos pela internet. Para que o vírus seja ativado: