Em relação a classificação dos bens públicos temos
“São aqueles destinados ao uso indistinto de toda a
população. Ex: Mar, rio, rua, praça, estradas, parques
(art. 99, I do CC)." Esta definição descreve os:
____________________________é a modalidade de
licitação entre interessados devidamente cadastrados ou
que atenderem a todas as condições exigidas para
cadastramento até o terceiro dia anterior à data do
recebimento das propostas, observada a necessária
qualificação.
É a técnica de auditoria utilizada na obtenção de
declaração formal e independente de pessoas não
ligadas ao órgão/entidade, seja por interesses
comerciais, afetivos, etc, de fatos ligados às operações
do mesmo.
Tem saldo credor, é lançado nos sistemas de contas
Patrimonial e Financeiro, tem como finalidade o registro
das variações ativas orçamentárias, estamos falando da
classe/grupo: