Questões de Concurso Para ifc-sc

O Decreto nº 10.024/2019 regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. Sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA. 

Assinale “V” para as afirmativas verdadeiras e “F” para as afirmativas falsas:
( ) Edital é um instrumento de notificação pública que se afixa em local de acesso dos interessados ou se publica num órgão de imprensa oficial ou particular. ( ) Memorando é o ato através do qual são expedidas determinações a serem executadas por órgãos subordinados ou por servidores dos mesmos. ( ) Ordem de Serviço é o instrumento por meio do qual a pessoa física ou jurídica outorga poderes a outra. ( ) Ata é o resumo escrito dos fatos e decisões de uma assembleia, sessão ou reunião para um determinado fim.
A alternativa correta é:

É uma correspondência característica de entidades públicas e voltadas aos seus grupos de interesse, tem um sentido forte de burocracia dessas organizações, uma vez que comunicam fatos que poderiam ser resolvidos por meios mais simples de comunicação. É utilizado em empresas privadas para comunicações mais formais:

____________________________é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

Conforme Lei 8.666/94 “Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários"

I. O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica, a não ser que já esteja previsto no Edital de Licitação.

II. Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado.

III. Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.

No Brasil, a formação de professores que atuam na educação básica tem sido objetivo de inúmeras reflexões, sobretudo a partir da década de 1990, com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) que estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional. Essa lei determina no seu artigo 62 que:

É a correspondência dirigida somente ao público interno da organização. É redigido de maneira informal, em formulário com partes impressas, bastando seu preenchimento:

O Plano Nacional de Educação (PNE) faz parte das políticas públicas na EJA. Ele foi um compromisso assumido na reunião de avaliação da Conferência Mundial sobre Educação para Todos (Joimten, 1990) denominada Fórum Mundial de Educação (Senegal, Dakar, abril, 2000). Foi sancionado em janeiro de 2001 e apresenta, entre seus objetivos e metas, EXCETO:

Segundo o artigo 1º do Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que regulamenta o artigo 80 da Lei nº 9394/96, é a modalidade educacional na qual a mediação didáticopedagógica nos processos de ensino/aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas, em lugares ou tempos diversos:

A Lei 11.161, de 5 de agosto de 2005, dispõe sobre o ensino da língua espanhola no Brasil. Assinale a alternativa INCORRETA sobre o que determina referida lei.

Nas últimas décadas o crescimento industrial do Brasil, permitiu que ele desenvolvesse um dos mais importantes e complexos parques industriais da América Latina. Esse crescimento industrial contribuiu para colocar o Brasil entre as principais economias emergentes do atual século. Com relação ao posicionamento do Brasil no Mercado Mundial, assinale a alternativa INCORRETA:

A regulamentação do § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências, é:

Tendo por base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA sobre a formação dos profissionais da educação:

A educação profissional, prevista no art. 39 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, observadas as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação, será desenvolvida por meio de cursos e programas de:

A NR 26 adota cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, a fim de indicar e advertir acerca dos riscos existentes. A utilização de cores não dispensa o emprego de outras formas de prevenção de acidentes. Em relação a este tema, assinale a alternativa correta:

Segundo a Lei 8666/93, não constitui motivo para rescisão do contrato:

Edital é o documento através do qual a instituição compradora estabelece todas as condições da licitação que será realizada e divulga todas as características do bem ou serviço que será adquirido, devendo indicar obrigatoriamente, exceto:

Segundo o artigo 24 da Lei 8.666/93, é dispensável a licitação, exceto:

São modalidades de licitação previstas na Lei 8666/93, exceto:

Nos processos de licitação, poderá ser estabelecido margem de preferência para produtos manufaturados e para serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras. A margem de preferência será estabelecida com base em estudos revistos periodicamente, em prazo não superior a 5 (cinco) anos, que levem em consideração, exceto: