Questões de Concurso Para suframa
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A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.
O direito da sociedade à informação e ao controle social é um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual dispõe de, pelo menos, dois sistemas nacionais de informação
A floresta amazônica e o pantanal mato-grossense são unidades de conservação da natureza de uso sustentável.
Conforme previsto em lei, as faixas marginais de quaisquer cursos d´água natural são consideradas áreas de reserva legal.
Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pode ocorrer por meio de ato normativo diverso de lei em sentido estrito, nas esferas federal, estadual e municipal