Questões de Concurso Para cremesp

Segundo a Constituição Federal de 1988, o(a) _______________compreenderá, entre outras, as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da frase.

Segundo a Constituição Federal de 1988, os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados

Segundo a Constituição Federal de 1988, os orçamentos anuais serão estabelecidos por lei de iniciativa do

Segundo a Lei n° 10.520/2002, a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, 

I. a definição do objeto do certame;

II. o recebimento das propostas e lances;

III. a habilitação do licitante vencedor;

IV. a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor;

V. a definição das sanções por inadimplemento.

Assinale a alternativa que contém apenas atribuições corretas.

A Lei n° 10.520/2002, prevê que o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital